Cenários políticos para as eleições municipais de 2024 no Estado do Pará

Rodrigo Dolandeli, Carlos Augusto Souza, Bruno de Castro Rubiatti, Raimunda Eliene Sousa Silva e Mariana Costa da Silva

As eleições municipais ocorrerão somente em 2024, mas a articulação dos principais atores políticos do estado já iniciou, especialmente em torno da disputa pela prefeitura de Belém, a capital do Pará, que representa 17,5% do eleitorado estadual.

Um fator que acirra essa disputa foi o anúncio, em maio deste ano, da sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). Belém se tornará, no final de 2025, a capital mundial do debate ambiental, elevando as expectativas acerca de quem estará à frente do governo municipal.

Após um período nebuloso da política ambiental brasileira durante o governo do presidente Bolsonaro, o atual contexto é favorável à discussão dessa pauta de maneira sustentável e preservando os interesses de quem vive na região amazônica. A vinda da COP 30 para Belém oferece oportunidades para a cidade se beneficiar de investimentos em obra de infraestrutura, de um lado, e influencia o ambiente de negócios do próprio país, como um todo, em razão da pressão política exercida pelo agronegócio e ruralistas.

Dessa forma, para entendermos o quadro político atual, considerando as forças políticas que se apresentam na corrida pela prefeitura, é preciso observar a centralidade do governador Helder Barbalho (MDB) nesse processo, potencializada pelo prestígio obtido na articulação da vinda da COP 30 junto ao presidente Lula, e o baixo desempenho do atual prefeito, Edmilson Rodrigues (PSOL), que tentará a reeleição.

Edmilson Rodrigues (PSOL) ganhou a eleição em 2020 no segundo turno com uma diferença muito pequena de votos em relação ao candidato do Patriota, Delegado Eguchi, em torno de 3,5%. Essa disputa ressoou a polarização política que emergiu em 2018 no Brasil entre o Bolsonaro e PT, uma vez que o candidato psolista obteve o apoio dos petistas e teve Edilson Moura (PT) como vice-prefeito, e o concorrente do Patriota, por outro lado, obteve apoio explícito de Jair Bolsonaro, então na Presidência da República.

Para a sua reeleição, o prefeito Edmilson precisará reverter a baixa avaliação do eleitorado sobre a gestão da cidade. De acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas, no início de junho de 2023, 68,8% desaprovam a sua administração, 28,6% aprovam e 2,6% não sabem ou não opinaram. Estes índices estão em consonância com os resultados do levantamento feito também em junho pelo mesmo instituto sobre a disputa para a prefeitura de Belém em 2024. Os dados sugerem um quadro bastante equilibrado, pois Edmilson (PSOL) apareceu tecnicamente empatado com o Delegado Eguchi, agora no PL, eles tiveram 17% e 16,9% das intenções de voto, respectivamente. O cenário é ainda mais imprevisível se considerarmos a porcentagem obtida pelos demais postulantes: Ursula Vidal (MDB), 15,4%; Cássio Andrade (PSB), 10,4%; José Priante (MDB), 8,3%; Thiago Araújo (Cidadania), 8,0%; e Celso Sabino (União Brasil), 4,6%.

Esse quadro, além da dispersão, revela nomes que podem dificultar a corrida eleitoral do ano que vem para Edmilson Rodrigues (PSOL), como, por exemplo, o deputado federal Celso Sabino (União Brasil), que recentemente assumiu o Ministério do Turismo. Próximo ao chamado “Centrão”, ele é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP), e também teve proximidade ao governo Bolsonaro, assumindo, inclusive, a liderança da maioria na Câmara neste período, seu nome pode surgir com força no campo da direita. No entanto, até o momento, do Delegado Eguchi (PL) parece liderar com vantagem, de acordo com a pesquisa do Paraná Eleitoral, esse campo, reunindo melhores condições para arregimentar o voto bolsonarista na próxima eleição.

Por outro lado, o MDB, particularmente o governador Hélder Barbalho, assume um papel central nessa disputa. A pesquisa indica que uma boa fatia do eleitorado tem preferência por políticos que integram o governo estadual ou são membros do partido do governador. Ursula Vidal (MDB) e Cássio Andrade (PSB) são, respectivamente, secretária estadual de cultura e secretário estadual de esporte e lazer, ou seja, ocupam postos relevantes no governo e podem pleitear o apoio de Hélder, caso as pesquisas sejam mais favoráveis futuramente. Nesse sentido, o deputado federal José Priante (MDB), que já disputou a prefeitura em 2020, é um quadro histórico do partido e terá seu potencial avaliado de acordo com a conjuntura política.

O governador Helder Barbalho (MDB) exercerá influência decisiva, não somente em Belém, mas em cidades importantes na geografia política do estado como Ananindeua, Marabá, Castanhal e Santarém. Diversas legendas enfrentarão dificuldades para serem competitivos no estado, em razão da forte máquina política construída por Helder e o partido, recentemente. O Pará, que conta com 144 municípios, dispersos em seis mesorregiões geográficas representativas da diversidade socioeconômica do Estado (Metropolitana de Belém, Marajó, Baixo Amazonas, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sudoeste Paraense), apresenta um sistema partidário caracterizado pelo expressivo desempenho emedebista nas últimas disputas.

Em todas as mesorregiões, o MDB teve forte influência política, tanto nas eleições municipais, quanto nas campanhas federais e estaduais. Nas eleições municipais de 2020, o MDB elegeu 42,4% dos prefeitos e 20,6% dos vereadores, um desempenho muito superior às demais legendas. O segundo partido que mais elegeu prefeitos foi o PSD, com 13,2%, e na eleição de vereadores, o PL obteve 9,7% do total de eleitos no estado.

A predominância emedebista na esfera local não está dissociada da sua força política em outras esferas. Na campanha eleitoral de 2022, o partido construiu um amplo arco de alianças formado por 15 partidos das mais diversas tendências ideológicas e reelegeu Hélder Barbalho no primeiro turno com 70,4% dos votos válidos, representando a maior votação proporcional entre os governadores eleitos do Brasil. O MDB elegeu a maior bancada na Assembleia Legislativa do Estado Pará (ALEPA), 13 deputados estaduais, representando 32,7% dos 41 parlamentares, muito acima do partido com a segunda maior bancada, o PT, que elegeu 4 deputados. Na esfera federal, o MDB elegeu 9 deputados federais, 52,9% da bancada paraense. Além disso, o partido apoiou a candidatura vitoriosa do senador Beto Faro (PT) e participou da campanha presidencial petista, contribuindo para que Lula ganhasse no estado 54,8% dos votos válidos, o melhor desempenho da região norte, cuja aproximação política garantiu condições favoráveis para a nomeação de Jáder Filho, irmão do governador reeleito, como Ministro das Cidades.

Diante desse quadro, considerando a principal disputa municipal de 2024 no Pará, o PSOL encontrará muitas dificuldades para permanecer na gestão da prefeitura de Belém. A construção de uma aliança partidária em torno do atual prefeito é dependente da ascendência que o MDB possui sobre o sistema partidário estadual. Contudo, o apoio do presidente Lula (PT), considerando a sua popularidade e o bom desempenho do governo, deve ajudar o atual prefeito a enfrentar essa dura disputa que se configura para o ano que vem na capital paraense.