Resultado das eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão – ALEMA

Arleth Santos Borges, Andressa Brito Vieira, Antonio Marcos Pereira, Marcelo Fontenelle e Silva, Soraia França Weba

No pleito de 2022, 559 candidatos/as disputaram as 42 vagas do Legislativo maranhense. O comparecimento eleitoral foi de 3.918.212 (94, 47%), os votos nulos foram 80.393 (2,05%), os brancos 136.366 (3,48%) e o quociente eleitoral ficou em 87.882 votos.

Dos membros que compõem a atual legislatura, incluindo eleitos em 2018 e suplentes que se tornaram titulares, 32 se candidataram à reeleição e 09 não concorreram. Dos que tentaram a reeleição, 16 foram reeleitos e 17 derrotados; 26 são novos, o que significa uma taxa de renovação líquida da ordem de 64,28%.

Fonte: LEGAL – MA

Nessa nova composição da ALEMA, 08 mulheres ingressaram e 04 foram reeleitas, totalizando 12 cadeiras a serem ocupadas por mulheres, quatro a mais que no pleito anterior. No aspecto étnico racial, 21 dos/as eleitos/as se declararam pardos, 20 brancos, 01 preto e nenhum indígena; no pleito anterior foram 29 brancos/as, 12 pardos/as e 01 preto.

Doze partidos conquistaram assento no legislativo estadual, com a seguinte distribuição das vagas:

Fonte: LEGAL- MA

O Número Efetivo de Partidos (NEP) da ALEMA ficou em 7,73, mantendo-se a tendência de queda deste indicador comparativamente ao pleito anterior, que foi de 11,0. Desde 2002, o mais elevado nível de fragmentação ocorreu em 2014 quando o NEP Parlamentar foi de 18,01 partidos efetivos. A queda do NEP Parlamentar já era um cenário esperado tendo em vista a proibição de coligações, a criação de federações e a introdução de cláusulas de desempenho individuais, embora, no caso da disputa para deputado estadual no Maranhão, houve apenas uma federação, a Federação Brasil Esperança, que uniu PT, PCdoB e PV, elegendo apenas candidatos deste último.

Destaque-se que a Coligação vencedora na disputa para o governo estadual, que elegeu Carlos Brandão (PSB) foi constituída por vários partidos (PSB, MDB, PP, Patriota, Podemos, PT, PCdoB, PV, PSDB e Cidadania, que em regra tiveram bom desempenho na eleição proporcional, conquistando 27 vagas (64%), o que vai além da maioria absoluta na ALEMA.

Em relação à ideologia, a esquerda conquistou vinte cadeiras, o centro duas e a direita 20, dados que, em comparação com 2018, revelam um encolhimento do centro, manutenção do tamanho da esquerda e um aumento significativo da direita. Destacam-se o crescimento do PSB, atual partido do governador Carlos Brandão e do senador eleito e ex-governador Flávio Dino; o enfraquecimento do DEM (que se tornou União Brasil, após fusão com o PSL), que passou de 5 para 1 deputado; e o aumento do PL, na mesma proporção da diminuição do DEM/União, passando de um assento em 2018 para 5 em 2022.

Um traço marcante dessa eleição é a reiteração do familismo político na composição do legislativo maranhense, envolvendo a maioria das famílias já identificadas como recorrentemente presentes na ALEMA desde 2002, caso das famílias Coutinho, Evangelista, Melo, Rezende e Braide, como de novas famílias que se consolidam na política estadual e na ALEMA, como a Maranhãozinho, cujos cônjuges Josimar e Detinha, já exerceram mandato no legislativo estadual e agora foram eleitos para a Câmara Federal, deixando, porém familiares na ALEMA (Fabiana Vilar e Cláudio Cunha). Outras famílias de ex-parlamentares com longas passagem na ALEMA, antes mesmo de 2002 também conquistaram mandatos em 2022: Florêncio Neto, Guilherme Paz e Rodrigo Lago; Ricardo Arruda e Abigail Cunha são, respectivamente filho e esposa de ex-deputados e atuais prefeitos.

E a lista de eleitos com parentescos com prefeitos e prefeitas segue com Iracema Vale, Solange Almeida, Dra. Viviane, Edna Silva, Janaína Ramos, Daniela e Ana do Gás, que disputa o segundo mandato. E entre os filhos ou filhas de gestores municipais temos ainda: Davi Brandão; Osmar Filho, que também é vereador na capital; Ricardo Rios, e Juscelino Marreca. Esposas prefeitas também estão enviando seus cônjuges para a ALEMA, caso de Hemetério Weba e Júnior França. Outros vínculos podem ainda ser identificados. Poucos eleitos/as não possuem vínculos familiares na ALEMA ou em outras esferas de poder governamental, mas, em geral ocuparam cargos eletivos ou administrativos em governos municipais ou estadual como Carlos Lula e Júlio Mendonça, ou destacaram-se por suas atividades profissionais como Wellington do Curso; ou ainda advindos de espaços de grande capilaridade social, como Mical Damasceno, que é ligada a igrejas evangélicas. Na contramão desse familismo, chamou atenção a não reeleição de Adriano Sarney, único membro da família Sarney no legislativo maranhense.

Em que pese a grande renovação na ALEMA visto que somente 16 da atual legislatura se reelegeram a mudança não, não é tão expressiva quando se considera as elites políticas do estado como um todo, afinal a maior parte dos novos eleitos já integram redes políticas e familísticas tanto da ALEMA como de governos municipais. No que concerne às relações executivo-legislativo, o cenário que se apresenta à nova legislatura e segundo mandato do governador Carlos Brandão é de cooperação tendo em vista que a coligação eleitoral do governador eleito também foi vencedora no legislativo estadual.