Forças Políticas na Câmara Municipal de Palmas

Cynthia Miranda, Liana Vidigal, Albertina Oliveira

O estado do Tocantins foi criado na promulgação da Constituição de 1988 e sua capital surgiu logo em seguida no dia 20 de maio de 1989, porém, a instalação ocorreu somente em janeiro de 1990. Durante esse período, a cidade de Miracema foi considerada a capital da recém instituída unidade federativa. O nome Palmas não foi escolhido de maneira aleatória. Se trata de uma homenagem à comarca São João da Palma, sede do primeiro movimento separatista do norte goiano, ocorrida ainda no século XIX.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o então governador, José Wilson Siqueira Campos, solicitou “um levantamento para definir a localização de uma cidade que lhe possibilitasse ser um polo de irradiação de desenvolvimento econômico e social do Estado”. A investigação revelou que a área situada entre os municípios de Porto Nacional e Taquaruçu do Porto seria a ideal para a instauração da capital.

O professor Júnio Batista do Nascimento, no livro Palmas: sua história, trajetória e conquistas, relata que a primeira eleição ocorreu no dia 16 de abril de 1989. Na ocasião, somente dois candidatos concorreram ao cargo de prefeito: Batista Rêgo (PMDB) e Fenelon Barbosa (PFL). No final do pleito, Barbosa venceu e foi considerado o primeiro prefeito de Palmas. Além de Fenelon Barbosa, foram eleitos seu vice, João Alves de Oliveira e mais nove vereadores.

Em julho de 1989, foi realizada a primeira sessão extraordinária para a eleição da mesa diretora da 1ª Legislatura da Câmara Municipal. Os vereadores Euclides Correia Costa e Tarcísio Machado da Fonseca foram escolhidos como presidente e vice-presidente respectivamente. De 1989 até os dias atuais já foram concluídas 8 legislaturas. Atualmente a Câmara está em sua 9ª legislatura, eleita para o período de 2021-2024, sendo composta por 16 vereadores e 3 vereadoras o que totalizam 19 parlamentares.

As forças políticas que conduziram a Câmara Municipal de Palmas durante seus 34 anos de existência foram sendo modificadas ao longo dos tempos com renovação e ampliação significativa das vagas, embora, ainda sejam notadas reeleições consecutivas em todas as legislaturas, como por exemplo o vereador Jucelino Rodrigues (PSDB), que já está em seu sexto mandato. A mais jovem capital de estado do país já foi governada por 5 prefeitos e 2 prefeitas, e os seus respectivos partidos transitaram entre direita, centro e esquerda, veja a linha do tempo da Prefeitura de Palmas.

A 9ª legislatura é composta majoritariamente por partidos de centro, destaca-se nesse cenário 5 vagas ocupadas pelo PSDB e 4 pelo União Brasil, partidos que integraram a coligação “Palmas só Melhora” e reelegeram a atual prefeita, o que demonstra uma base de apoio significativo da gestora logo no início da sua atual legislatura em 2020. Os demais partidos que possuem representação distribuem-se da seguinte forma: PSB (2), Republicanos (1), PODE (1), Cidadania (1), Solidariedade (1), PDT (1), PTB (1), PSD (1) e PT (1).

Para contextualizar as forças políticas que compõe a atual legislatura na Câmara de Vereadores de Palmas, destacamos algumas questões relevantes como o recorte etário, de gênero, de raça, e de escolaridade. A sub-representação das mulheres na Câmara Municipal é nítida e acompanha o cenário geral da desigualdade de gênero na política nacional. Das três vereadoras que completam o parlamento, duas já tem histórico político e uma delas está em seu primeiro mandato. Sendo assim, podemos destacar a presença de Solange Duailibe (PT) na arena política desde o ano de 2002, quando foi eleita com uma das maiores votações já obtidas para o cargo de deputada estadual em Palmas, sendo reeleita em 2006 e depois em 2010. Ainda durante seu mandato na Aleto, compôs a mesa diretora da Assembleia Legislativa, como vice-presidente, em 2009, fato até então, inédito para uma mulher. Outra parlamentar que já ocupava a cena política é Laucedy Coimbra (Solidariedade), que já está em seu segundo mandato como vereadora em Palmas. Iolanda Castro (PTB) está em seu primeiro mandato na Câmara.

Em relação a 8ª legislatura, que iniciou com duas vagas ocupadas por mulheres, a legislatura atual elegeu 4 mulheres, o que representou um crescimento de 100% nas vagas, porém, não modificou significativamente o cenário da sub-representação na capital. Contudo, cabe destacar que atualmente apenas três mulheres ocupam vaga na Câmara Municipal, tendo em vista que uma das eleitas exerceu mandato até 2022 quando se desvinculou da Câmara Municipal para ser candidata a deputada estadual função que ocupa atualmente.

No que se refere a raça, segundo dados das eleições municipais 2022 fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, apenas 4 eleitos se autodeclararam pretos. O dado demonstra uma sub-representatividade das pessoas negras na casa de leis. A maior parte das vagas da Câmara Municipal é ocupada por pessoas entre 50 e 56 anos (8 pessoas no total), seguido por 7 pessoas com idade entre 40 e 47 anos, sendo que ainda dois outliers com idades acima ou abaixo da média, uma pessoa com 62 anos e outra com 27 anos.

Em relação à escolaridade, a formação dos vereadores e vereadoras é diversa, a maioria tem formação em nível superior variando entre cursos como Direito, Administração, Serviço Social, Jornalismo, Letras e Administração.

Os quadros abaixo apresentam um panorama acerca da presença do espectro ideológico partidário e sua divisão na Câmara.

Quadro 01: vagas distribuídas por partido e ideologia na Câmara Municipal de Palmas

Fonte: equipe Legal Tocantins

Quadro 2 – Representação pelo espectro ideológico na Câmara Municipal de Palmas

Fonte: equipe Legal Tocantins

Diferente da Aleto, onde os partidos de direita são maioria, o espectro ideológico da esquerda é mais forte na Câmara Municipal, a presença da direita é bem equilibrada e os partidos centristas têm uma pequena representação. A divisão ideológica pode sofrer alterações à medida que alguns suplentes assumam uma vaga. Vale ressaltar que o presidente da Câmara, Marilon Barbosa (União) é irmão de Wanderlei Barbosa (Republicanos), governador do Tocantins e tio de Léo Barbosa (Republicanos), deputado estadual mais bem votado do Tocantins. Dessa forma, mesmo que em instâncias diferentes, as alianças políticas e familiares desses três políticos pode ter grande poder de influência dentro das grandes decisões no estado e no município.