Francisco Afonso Nepomuceno e Sabrina Miranda Areco
Este boletim aborda o estado do Acre e sua reconfiguração fundiária recente. Trata do processo de substituição do extrativismo – predominante desde a segunda metade do século XIX – pela ampliação da pecuária extensiva a partir da década de 1970. O texto mostra a chegada de novos agentes, os chamados fazendeiros, e a violência utilizada para tornar a “terra limpa”, que é como foi denominado o processo de expulsão dos seringueiros extrativistas dos antigos seringais. Também explora as iniciativas de luta e resistência dos grupos locais.
Tal processo de reconfiguração deve ser entendido considerando a dinâmica do capitalismo global, o papel destinado ao Brasil na divisão internacional do trabalho (Wallerstein, 2005) e a expansão interna da sua fronteira agrícola. Somam-se como elementos importantes para a compreensão do tema as iniciativas estatais, que remontam às disputas sobre o território entre o Brasil, Peru e Bolívia, e que buscaram viabilizar a exploração econômica da Amazônia Ocidental brasileira (Tambs, 1966).
Partindo de tais pressupostos, é possível falar da reconfiguração fundiária do Acre a partir da seguinte periodização: 1) 1870-1915 – primeiro ciclo da borracha; 2) 1939-1945 – segundo ciclo da borracha e 3) 1970 – expansão da pecuária (Martinello, 1988). O último período demarca a iniciativa de substituição do extrativismo pela pecuária e a nova organização do campo.
Como resposta a essa dinâmica ocorreram as mobilizações políticas dos seringueiros e dos povos indígenas, na medida em que mudanças em condições ambientais “criam oportunidades ou imperativos para grupos locais para se protegerem e se representarem politicamente” (Robbins, 2004). Portanto, a mudança na estrutura agrária também redesenhou as disputas políticas locais, fazendo surgir novos agentes e lutas, em particular a pauta ambiental articulada com a defesa do modo de vida dos povos da floresta (Vadjunec; Gomes; Ludewigs, 2009).
Nesse sentido, o texto abordará a resistência dos seringueiros na região do Alto Acre, nomeadamente nos municípios de Xapuri e Brasiléia, onde a organização dos trabalhadores foi mais exitosa e o enfrentamento ocorreu com maior intensidade.
O extrativismo e os ciclos da borracha
A Amazônia, em larga medida por conta da sua localização, ficou durante mais de quatro séculos tendo uma precária relação comercial com o resto do Brasil. O exemplo mais emblemático foi o fato de que no final do século XIX e início do XX, quando a borracha era um dos principais produtos da pauta de exportação do país, a relação com o mercado europeu e estadunidense se fazia com mais facilidade do que com os portos brasileiros fora da região (Oliveira, 1982)
A economia do Acre viveu por quase um século à base de duas árvores, a seringueira e a castanheira. Desde o início do seu povoamento pelo chamado homem branco, na década de 1880, a extração do látex foi a principal atividade econômica e, somada à coleta da castanha, constituíam as principais atividades extrativistas praticadas pelo seringueiro na floresta. Até 1913, período em que os seringais de cultivo do sudeste asiático começaram a produzir em escala, o Acre era um dos principais produtores de borracha nativa no Brasil. A borracha era, então, matéria prima essencial para a ascendente indústria capitalista, sobretudo a automobilística, atendida pela produção amazônica exportada a partir de Manaus e Belém (Martinello, 2004).
Com a produção asiática houve a brusca interrupção da circulação da borracha extraída no Brasil no mercado internacional, o que foi brevemente recomposto durante a II Guerra. Com a hegemonia japonesa sobre os países do Sudeste asiático, os EUA empreenderam para a produção emergencial de borracha natural na Amazônia brasileira e o Acre viu recrudescer o extrativismo. Chamado de segundo surto da borracha (Martinello, 2004), esse período representou a migração de milhares de nordestinos como força de trabalho a ser explorada na atividade do corte da seringa, repetindo o fenômeno verificado no século XIX.
Com o fim da guerra e o restabelecimento da relação dos países do capitalismo central com os países do sudeste asiático, onde a produção de borracha era esmagadoramente maior e melhor por conta da tecnologia empregada, o Acre viu sua economia extrativista novamente declinar. Os seringais (grandes porções de terra com floresta nativa onde se praticava a atividade de extração do látex) perderam valor e pela ausência de compradores locais, a própria terra não era uma reserva de valor confiável.
Nesse período de predomínio do extrativismo pode-se verificar a configuração da região como exportadora de bens primários, sendo objeto de disputa entre países fronteiriços em razão da presença da seringueira (Tambs, 1966). Dava-se um uso particular da terra, não limitada a uma proporção limitada, mas organizada em frentes de trabalho que se deslocam por um vasto território. Ainda, como impacto do extrativismo, viu-se a ocupação produzida pela migração interna com a chegada de trabalhadores oriundos em maioria do Nordeste (Prado Júnior, 2004). Com o fim do Segundo ciclo da borracha, ocorreu a desvalorização da terra e a implosão do incremento demográfico.
A transição para a pecuária
A reconfiguração fundiária do Acre ocorrida na década de 1970, assim como o avanço de inúmeras atividades econômicas em direção ao território amazônico, deu-se sob a chancela do “Brasil Grande Potência”, do “integrar para não entregar” da Ditadura Militar. Deve ser inscrita na dinâmica do capitalismo abalado a partir de 1973 pela alta do preço do petróleo protagonizada pelos países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e que colocou na berlinda o período de prosperidade e do Estado de bem estar social (Hobsbawm, 1995).
Embalados pela política econômica desenhada pelo economista Jonh Maynard Keynes, parte dos países europeus vivia uma realidade de pleno emprego, do crescimento populacional e da expansão universitária, onde as políticas sociais conferiam ao mundo do trabalho uma realidade jamais alcançada. Com o declínio de tal modelo, em seu lugar emergiu o que se convencionou chamar de neoliberalismo. Essa mudança começou a ser operada pela periferia do sistema – no Chile de Pinochet – e depois foi adotada nos países de capitalismo central a partir das vitórias eleitorais de Margaret Thatcher em 1979 na Inglaterra e de Ronald Reagan em 1980 nos Estados Unidos. (Klein, 2008; Anderson et ali, 2008)
No contexto, o Brasil vivia o chamado “milagre brasileiro”, implementado pelo então Ministro da Fazenda Delfim Neto e que atingiu um crescimento médio da ordem de 11% ao ano, chegando a quase 14% em 1973, taxa maior do que a encontrada em potências econômicas mundiais (Napolitano, 2021; Schwarcz e Starling, 2015). A crise mundial, porém, reverberando na periferia do capitalismo global, revelou a fragilidade do milagre econômico da Ditadura.
A expansão da fronteira agrícola do Brasil sempre fez parte da agenda política e não foi diferente com os generais da Ditadura Militar. A ideia de povoar o “vazio amazônico”, distensionar a luta pela posse da terra no Centro sul e potencializar a produção agrícola e pecuária compunha um cenário ideal naquele período, agora como forma de atenuar o declínio da indústria afetada com a crise do petróleo. (Schwarcz e Starling, 2015).
Porém, já no governo de Juscelino Kubitschek (JK) (1956-1961), com seu Plano de Metas, foi concebida a ideia de incorporar a Amazônia ao mercado brasileiro através da construção da rodovia Belém-Brasília (Schwarcz e Starling, 2015). O propósito de facilitar a logística com o modal rodoviário permitiu a relação com o maior centro comercial da região, Belém, mas a maior parte continuou semi-isolada, mantendo o vínculo comercial pelo modal hidroviário no período chuvoso como era o caso do Acre.
As iniciativas dos militares para a região, por sua vez, podem ser registradas com a menção ao Projeto Jari 1967, a Transamazônica 1972 e prosseguiu com o Garimpo de Serra Pelada 1979 e Projeto Grande Carajás 1982, ícones do “Brasil Grande Potência”. As facilidades encontradas para a exploração da região pelos mais variados empreendimentos contavam com o incentivo das políticas adotadas pelo governo de plantão: minério, garimpo, madeira, pecuária extensiva e expansão da fronteira agrícola integravam o portfólio de projetos sob o lema do desmatamento como sinônimo de progresso. (Cardoso e Muller, 1977). Foi nesse contexto que o Acre passou a ser incorporado ao mapa da exploração pecuária da Amazônia, após a falência do extrativismo como atividade econômica.
Assim, o então governador Francisco Wanderley Dantas (Dantinha) (1971-1975), indicado pelos militares, fez chamada em rede nacional para que fazendeiros do Brasil comprassem terras no Acre. Tal apelo foi feito na TV através do programa “Amaral Neto o repórter”, com a propaganda paga a peso de ouro, na qual o próprio governador foi protagonista sendo entrevistado pelo titular do programa. “Investir no Acre, Produzir no Acre, exportar pelo pacífico” era o slogan da campanha. Em poucos meses dezenas de fazendeiros de várias partes do país rumaram para o Acre para aferir in loco a propaganda que tanto os impactou (Garcia, 1986).
A série histórica do desmatamento na década de 1970, ilustrada no gráfico apresentado por Hélio Garcia, com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atesta o sucesso do projeto do governador e da Ditadura Militar de desmatamento como sinônimo de progresso: os gráficos revelam as autorizações concedidas pelo poder público para o desmatamento e a quantidade de desmatamento por hectare.
Figura 1: Quantidade de licenciamento para desmatar
Fonte: DUARTE, Hélio Garcia. Conflitos pela terra no Acre: A resistência dos seringueiros de Xapuri. Dissertação de mestrado, UNICAMP, 1986
Figura 2: Desmatamento efetuado ao longo da década de 1970
Fonte: DUARTE, Hélio Garcia. Conflitos pela terra no Acre: A resistência dos seringueiros de Xapuri. Dissertação de mestrado, UNICAMP, 1986
Chegaram pecuaristas das mais variadas procedências, mas o povo do Acre logo batizou a todos de paulistas, epíteto que durante décadas serviu para designar fazendeiro. Ao adquirirem os antigos seringais a preço vil, os fazendeiros costumavam impor uma condição, exigiam “terra limpa”, isto é, sem posseiros (seringueiros) no seu interior. Na organização do seringal, porém, existiam as colocações (unidades produtoras e local de moradia do seringueiro (produtor) e o seringalista (patrão) dono do seringal, que residia no Barracão (sede do seringal) localizado na margem do Rio de onde a mercadoria (borracha) seguia para a cidade mais próxima até chegar no porto de Belém. Não sabiam, assim, os novos proprietários, que nas suas terras havia, além de muita floresta nativa, centenas de seringueiros com suas famílias (Oliveira, 1982 e Garcia, 1986)
O passo seguinte foi acionar a justiça por reintegração de posse, mas o processo de retirada dos seringueiros de suas colocações teve violência empregada pelos jagunços em nome de seus patrões produzindo duas diásporas, a saber: uma leva de seringueiros migrou para os seringais da Bolívia na fronteira das cidades acreanas de Brasiléia e Epitaciolândia; uma outra leva foi habitar a periferia da capital, Rio Branco. Porém, uma terceira leva teimou em não se render e resolveu permanecer no local para enfrentar jagunços, fazendeiros e muitas vezes o braço armado do Estado (Nepomuceno, 2002)
O período de resistência contou com a colaboração de membros da Igreja Católica através da teologia da libertação, os irmãos Boff, Leonardo e Clodovis viajaram muitas vezes ao Acre para ministrar cursos de formação para os militantes das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) com reconhecida inserção nos emergentes movimentos agrários, no caso do Acre, movimento dos seringueiros. (Nilson Mourão, 1988). Junto com a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), membros da Teologia da Libertação fundaram sindicatos rurais – STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) na região do Alto Acre, o PT (Partido dos Trabalhadores) em 1980 e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 1983 (Fernandes, 1999)
A estratégia adotada pelos seringueiros em Xapuri, liderados por Chico Mendes, foi o empate. O procedimento consistia em mobilizar o maior número de seringueiros, postar-se diante da floresta a ser derrubada e tentar convencer os trabalhadores a não efetuarem o desmatamento. Esse diálogo costumava ser tenso, muitas vezes havia entre os trabalhadores contratados, jagunços infiltrados. No entanto, esses enfrentamentos conferiram um laço de solidariedade mais sólido e muita politização (Sobrinho, 1992; Bakx 1986; Esteves 1999).
Uma outra tática adotada nessas disputas era levar as mulheres e as crianças. Nessas ocasiões, o primeiro cordão era composto por quem enunciava a não violência, a paz por assim dizer, próprio de quem quer solução pelo diálogo e não pela força. Poucas vezes houve escaramuças dignas de registro. As vitórias não foram tantas, mas o aprendizado derivado dessas ações legou ao movimento dos seringueiros um grau de politização cujas conquistas posteriores demonstraram o quanto a escolha de permanecer e lutar fora acertada (Sobrinho, 1992)
O contato com o movimento político nacional através do Partido dos Trabalhadores e com ambientalistas nacionais e internacionais através do seu principal líder, Chico Mendes, fez a luta política dos seringueiros extrapolar os limites da resistência e adotar também a proposição como tática a ser empregada. Ainda que não tenha sido assimilada com a devida profundidade pelo conjunto do movimento, a junção do discurso ambiental com as questões políticas foi incorporada pelos principais dirigentes, passando a nortear os embates e a disputa de posição na sociedade contra os fazendeiros cuja concepção defendia o desmatamento como sinônimo de progresso (Gonçalvees, 1999)
Ao longo da década de 1980, na dinâmica do recrudescimento do movimento social na fase crepuscular da Ditadura Militar, uma rede de ONGs (Organizações não Governamentais) emergiu e passou a atuar em apoio ao movimento dos seringueiros. A principal delas era o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) fundado em 1985, presidido por Chico Mendes. Ao lado do CNS outras organizações comporiam essa rede de apoio, merece destaque a atuação do CTA (Centro dos Trabalhadores da Amazônia) e do IEA (Instituto de Estudos Amazônicos).
Considerações finais
O propósito deste boletim foi abordar a reconfiguração fundiária do Acre vinculada às transformações das bases da atividade econômica do estado a partir da década de 1970. As diásporas de seringueiros expulsos de suas colocações e principalmente a resistência daqueles que permaneceram em suas terras ocorreram em um momento no qual a economia brasileira passava por dificuldades, vinculadas em grande medida aos impactos da crise do capitalismo decorrente da alta do preço do petróleo. Assim, é interessante notar como a trajetória do Acre, no que diz respeito à organização do espaço e a decorrente reorganização dos grupos políticos e sociais, pode ser entendida a partir das oscilações de produtos primários no mercado internacional – látex e depois petróleo – e que confirma, em parte, a hipótese de uma economia exclusivamente voltada para o exterior (Prado Júnior, 2004). Não se trata, porém, de indicar uma proeminência da economia na análise de fenômenos políticos e sociais, mas de perceber a submissão de territórios e de grupos subalternos às demandas externas, assim como identificar a mediação exercida pelo Estado para viabilizar tais demandas. Não sem ambiguidade, mas o Estado acabou por desempenhar um papel na acumulação do capital, enquanto tais mudanças acabaram por estimular uma nova organização dos grupos sociais e políticos, ou seja, criaram novos agentes que organizaram suas demandas políticas e de representação. Daí, duas premissas são fundamentais para entender o processo em análise: 1) o Estado contribui com a acumulação capitalista, mas o Estado também é dotado de ambiguidade – o que ficará mais evidente posteriormente, quando houve assimilação de parte das demandas desses movimentos; 2) a emergência no campo da política de novos agentes não era inevitável, mas um resultado possível de tais mudanças ocorridas com a reconfiguração fundiária analisada.
Portanto, a reconfiguração fundiária do Acre com a adoção da pecuária extensiva como sua principal atividade econômica a partir da década de 1970, seguiu os ditames do grande capital e da visão megalomaníaca da Ditadura Militar em busca do “Brasil Grande Potência”. A expansão da fronteira agrícola abarcando a Amazônia, inseriu o Acre numa conjuntura em que sua economia agonizava após a falência do extrativismo e a pecuária foi anunciada como panaceia para todos os males, principalmente econômicos e sociais.
A arquitetura concebida pelos idealizadores de tal projeto não previa as consequências políticas, sociais, econômicas e ambientais que essa transformação acarretaria. A resistência dos Seringueiros do Alto Acre já denunciava a inconsistência daquele modelo de desenvolvimento para os trabalhadores e ao meio ambiente.
O assassinato de Chico Mendes em 1988 causou um enorme abalo ao movimento, mas foi a solidez adquirida nos inúmeros enfrentamentos, nas mobilizações e nos ensinamentos fruto da interface com instituições e ativistas aliados, que a luta continuou e as conquistas concebidas por Chico se materializaram. A notícia veiculada no mundo inteiro despertou olhares e interesses para a Amazônia sobretudo para o legado do líder assassinado, mas foi a solidez do movimento que o fez persistir.
Referências
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