Rodrigo Dolandeli dos Santos; Carlos Augusto da Silva Souza; Bruno de Castro Rubiatti; Denis Conrado da Cruz; Leny May da Silva Campelo; Jorge Lucas Nery de Oliveira; Raimunda Eliene Sousa Silva; Jonatas Nogueira Aguiar de Souza
1. Introdução
A questão ambiental na Amazônia é crucial tanto para o Brasil quanto para o mundo, devido à sua vasta biodiversidade e papel na regulação climática global. Os desafios incluem desmatamento, perda de biodiversidade e ameaças às comunidades indígenas, exigindo a implementação de políticas eficazes e sustentáveis. É vital garantir que os recursos naturais sejam usados de forma sustentável para proteger a saúde dos ecossistemas e a disponibilidade para futuras gerações. Além disso, a preservação ambiental é essencial para a saúde coletiva, reduzindo doenças causadas pela poluição e assegurando a continuidade das cadeias alimentares e a segurança nutricional.
A implementação de um plano de gestão ambiental é essencial para enfrentar esses desafios, promovendo práticas sustentáveis que atraiam investimentos e turismo ecológico, beneficiando economicamente a população local. Um plano eficaz deve incluir o manejo adequado de resíduos, conservação de áreas verdes, gestão de recursos hídricos e combate ao desmatamento. Além disso, a educação ambiental e a participação comunitária são fundamentais para fortalecer a conscientização e o engajamento dos cidadãos na proteção do meio ambiente. Este boletim abordará os aspectos ambientais de gestão nos planos de governo dos candidatos à prefeitura de Belém, destacando a importância de políticas públicas que integrem a sustentabilidade ao desenvolvimento urbano.
2. Importância ambiental nos planos de governo
Os planos de governo são documentos essenciais que delineiam as propostas e estratégias que um candidato pretende implementar durante seu mandato. Para as prefeituras das cidades, esses planos são fundamentais, pois orientam as políticas públicas e as ações administrativas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Quando focamos nos planos relacionados às questões ambientais, a importância se torna ainda mais evidente, dado o papel crucial que a gestão ambiental desempenha na sustentabilidade. Além de promover a preservação dos recursos naturais, a mitigação das mudanças climáticas, a gestão eficiente dos resíduos, a conservação da biodiversidade, a educação ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e a resiliência urbana. Prefeituras que adotam essas políticas demonstram um compromisso com o futuro e a sustentabilidade de suas cidades, criando um ambiente mais saudável e equilibrado para todos, com práticas de Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Mitigação das Mudanças Climáticas; Gestão de Resíduos Sólidos; Conservação da Biodiversidade; Educação Ambiental e Participação Comunitária; Desenvolvimento Econômico Sustentável e com Resiliência Urbana
3. Candidatos à prefeitura de Belém
Para as eleições de 2024 a prefeitura de Belém do Pará conta com nove candidatos, incluem Eder Mauro Cardoso Barra, do PL (Partido Liberal), é Deputado Federal, foi delegado de polícia, natural de Belém, identificado como branco; Thiago Araujo, do Republicanos (Republicanos), Deputado Estadual com ensino superior, natural de Belém e identificado como pardo; Wellingta Josyane Siqueira Macedo, natural de Belém, do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), jornalista e identificada como preta; Jefferson Ely Vale de Lima, do Pode (Podemos), locutor e radialista, natural de Belém e identificado como pardo; Edmilson Brito Rodrigues, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), atual prefeito, e professor universitário, natural de Belém e identificado como branco; Igor Wander Normando, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), atualmente é Deputado Estadual do Pará, advogado, natural de Belém e identificado como branco; Raquel Nonato de Brício, do UP (Unidade Popular), natural da cidade de Moju no Pará, com ensino superior e identificada como preta; Italo Neves Abati, do Novo (Partido Novo), natural de Belém, empresário com ensino superior e identificado como branco; e Everaldo Jorge Martins Eguchi, natural de Belém, do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), delegado federal e identificado como branco. Cada candidato traz sua experiência e foco distintos, refletindo a diversidade política e social da cidade. Nesse boletim avaliamos os três candidatos de maiores intenções de voto.
4. Plano de Governo – Proposta Ambiental
4.1. Eder Mauro Cardoso Barra (Registro TSE – 2024PA140001951566)
O plano de governo “Belém Acima de Todos”, de Éder Mauro, para 2025 a 2028, está estruturado em seis eixos estratégicos que abrangem áreas cruciais para o desenvolvimento da cidade. Ele busca impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, promover o desenvolvimento social por meio de ações em saúde, educação, cultura, esporte e segurança pública, e melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade. Destacando o eixo estratégico III, “Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade Ambiental”, o plano demonstra um compromisso com a construção de uma Belém mais sustentável e com melhor qualidade de vida. Esse eixo visa aprimorar a infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico, iluminação pública e pavimentação, além de focar na proteção ambiental, arborização urbana e promoção da sustentabilidade. Para promover o desenvolvimento urbano sustentável de Belém e melhorar a ocupação do território municipal, integrando políticas públicas de habitação, saneamento básico, ordenamento territorial, transporte e mobilidade urbana, serviços urbanos e infraestrutura, o plano propõe práticas ambientalmente responsáveis que assegurem a conservação dos recursos naturais, a redução do impacto ambiental e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas. No âmbito do Eixo Estratégico III, são apresentadas três diretrizes: i) Diretrizes no Saneamento Básico e Sustentabilidade Ambiental; ii) Diretrizes na Moradia Popular; e iii) Diretrizes no Transporte e Mobilidade Urbana.
Diretrizes no Saneamento Básico e Sustentabilidade Ambiental:
As Diretrizes no Saneamento Básico e Sustentabilidade Ambiental no eixo III do plano de Éder Mauro incluem: universalizar o saneamento básico conforme o Plano Municipal, resolver a coleta de resíduos sólidos via Parceria Público Privada (PPP), criar um fundo de saneamento para projetos contínuos, especialmente em favelas, e fortalecer o Conselho Municipal para maior participação cidadã. Outras medidas são a modernização da infraestrutura de água e esgoto em áreas vulneráveis com apoio estadual, políticas para controle de perdas de água, e modernização da gestão de resíduos com foco em reciclagem. Também propõe investir em tecnologias para tratamento de águas pluviais e reuso, revitalização de canais pelo projeto Braços Verdes, expansão de áreas verdes, proteção dos mananciais por reflorestamento, transição para energias renováveis, transformação de parques em espaços educativos, e fortalecimento da política de bem-estar animal com melhorias no Hospital Veterinário.
Pontos Positivos
A proposta apresenta uma abordagem abrangente que integra diversas áreas, como saneamento básico, gestão de recursos hídricos e ampliação de áreas verdes, refletindo uma visão compreensiva dos desafios urbanos. Destaca-se a ênfase na universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. A promoção da participação cidadã e a transparência na gestão são reforçadas pelo fortalecimento do Conselho Municipal de Saneamento Básico e pela criação de um fundo municipal dedicado. As iniciativas propostas incluem a modernização dos sistemas de gestão, a expansão das redes de abastecimento e coleta, e o investimento em tecnologias inovadoras, todos direcionados a aumentar a eficiência dos serviços. Além disso, há um compromisso claro com a sustentabilidade, evidenciado pela gestão aprimorada de resíduos sólidos, iniciativas de reciclagem, promoção da economia circular, incentivo ao reuso de água e ampliação das áreas verdes, visando criar um ambiente urbano mais resiliente e sustentável.
Pontos a Melhorar
Embora as propostas apresentadas sejam descritivas, elas carecem de metas específicas, indicadores de sucesso e cronogramas de implementação, o que dificulta o acompanhamento e avaliação do progresso. Além disso, a viabilidade financeira das iniciativas, especialmente aquelas que dependem de recursos estaduais e federais, necessita de um detalhamento mais preciso para assegurar que os planos possam ser concretizados. Outra questão crucial é a necessidade de uma articulação mais clara entre o saneamento básico e outros setores interdependentes, como mobilidade urbana e habitação, para garantir que as ações sejam coordenadas de forma eficaz entre os diferentes eixos do plano de governo. Por último, é essencial definir como a participação social será assegurada em todas as etapas de planejamento e implementação das políticas, e não apenas no âmbito do Conselho, para promover um envolvimento cidadão efetivo e inclusivo.
Diretrizes na Moradia Popular
Das cinco Diretrizes na Moradia Popular, apenas uma aborda aspectos ambientais, focando na promoção do desenvolvimento urbano sustentável de Belém e no reordenamento da ocupação urbana. A proposta inclui a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente, proporcionando segurança jurídica e acesso a serviços básicos como água, luz e saneamento, o que garante moradia digna e desenvolvimento sustentável. A regularização também contribui para a sustentabilidade ambiental, pois organiza a ocupação do solo e melhora o saneamento, reduzindo a contaminação do solo e dos recursos hídricos nas áreas irregulares.
Pontos Positivos
A iniciativa de promover a regularização fundiária, tem o potencial de contribuir indiretamente para a proteção ambiental. Ao organizar a ocupação do solo e viabilizar o acesso a serviços básicos como água e saneamento em áreas anteriormente irregulares, esta ação pode reduzir impactos ambientais negativos, como a contaminação de recursos hídricos e a degradação de áreas de preservação permanente.
Aspectos de Melhoria
A seção dedicada à moradia popular apresenta uma ausência de menções explícitas à sustentabilidade ambiental, ao não incluir diretrizes que vinculem a construção e a reforma de moradias a práticas sustentáveis. Além disso, há uma falta de integração com o Eixo de Sustentabilidade Ambiental, pois não se observa uma articulação clara entre as diretrizes de moradia popular e as propostas do Eixo Estratégico III – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade Ambiental. Outro ponto crítico é a carência de metas e indicadores específicos que incorporem práticas sustentáveis na construção e reforma de moradias. Essa ausência dificulta o acompanhamento e a avaliação da efetividade das ações propostas no plano de governo.
Diretrizes no Transporte e Mobilidade Urbana
Das nove Diretrizes no Transporte e Mobilidade Urbana, quatro focam em aspectos ambientais para promover o desenvolvimento urbano sustentável em Belém. A requalificação do BRT é uma proposta chave, visando seu pleno funcionamento e integração com outras linhas de transporte através do Bilhete Único, o que pode reduzir o uso de veículos individuais e emissões de gases de efeito estufa, embora faltem ações para garantir sua eficiência energética com tecnologias limpas. Outra diretriz é o fortalecimento e reestruturação do Sistema de Transporte Público Municipal, melhorando o conforto dos ônibus, racionalizando rotas e integrando com o BRT, o que pode diminuir o consumo de combustível e emissões, apesar de não contemplar a renovação da frota com veículos menos poluentes. O programa Domingo na Tarifa Zero visa incentivar o uso do transporte público com gratuidade aos domingos, necessitando, contudo, de melhorias na qualidade do transporte para mudanças duradouras. Finalmente, a construção de novos viadutos e túneis pretende aliviar os congestionamentos, mas deve focar na mobilidade sustentável para evitar o aumento da frota de veículos, priorizando o transporte público e não motorizado.
Conclusão
A seção apresenta algumas medidas que podem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana em Belém, com reflexos positivos para o meio ambiente. No entanto, a maioria das diretrizes carece de uma abordagem mais abrangente e integrada à sustentabilidade ambiental.
4.2. Edmilson Rodrigues – Registro TSE 2024PA140002109917
O plano de gestão intitulado “Diretrizes do Plano do Governo Municipal do Edmilson Prefeito – Para Belém seguir mudando com o povo – Gestão – 2025-2028”, apresenta as diretrizes do programa de governo de Edmilson Rodrigues em Belém. O plano aborda a questão ambiental de forma transversal em diferentes áreas, com destaque para os seguintes pontos:
Saneamento Básico e Abastecimento de Água
O programa de Ampliação da Cobertura de Saneamento propõe expandir a rede de esgoto e o tratamento de água com o objetivo de universalizar esses serviços em Belém. Essa iniciativa é fundamental tanto para a saúde pública quanto para a preservação dos recursos hídricos da cidade, garantindo que todos os moradores tenham acesso adequado a saneamento básico e água tratada. Além disso, o programa “Belém, Cidade da Água” tem como foco a recuperação e preservação dos rios, canais e bacias hidrográficas da região. Este programa visa não apenas melhorar a qualidade da água, mas também promover a sustentabilidade hídrica, assegurando que os recursos hídricos sejam geridos de maneira responsável e benéfica para o meio ambiente e a população.
Mobilidade Urbana Sustentável
O plano enfatiza a priorização do transporte público através de investimentos significativos, incluindo a qualificação do BRT, a reestruturação do sistema de ônibus e sua integração com outros modais, como bicicletas e barcos. Essa estratégia visa reduzir o tráfego de veículos individuais, contribuindo para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e a poluição atmosférica. Complementarmente, prevê-se a implantação de ciclovias, expandindo a rede cicloviária da cidade para incentivar o uso da bicicleta como um meio de transporte sustentável e saudável, promovendo tanto a mobilidade urbana quanto a saúde pública.
Gestão de Resíduos Sólidos
Na implementação do plano é proposto um sistema eficiente de coleta seletiva em toda a cidade, ampliando a coleta de porta em porta e instalando pontos de entrega voluntária (PEVs). Além disso, busca estruturar a cadeia de reciclagem por meio da criação de cooperativas de catadores e promover a economia circular. Para a destinação adequada dos resíduos sólidos, está prevista a construção de um novo aterro sanitário e a erradicação de lixões a céu aberto, garantindo uma gestão sustentável e responsável de resíduos.
Áreas Verdes e Espaços Públicos
O programa visa a criação de novos parques urbanos para ampliar as áreas verdes da cidade, oferecendo espaços de lazer e contato com a natureza para a população, ao mesmo tempo em que implementa projetos de recuperação de áreas degradadas, com especial atenção à recuperação de matas ciliares, nascentes e áreas de manguezais, promovendo a restauração ecológica e a preservação ambiental.
Educação Ambiental
O fortalecimento da educação ambiental será promovido através da inclusão desse tema como transversal no currículo escolar, visando sensibilizar as futuras gerações sobre a importância da preservação ambiental. Complementando essa iniciativa, serão realizadas campanhas de conscientização destinadas à população em geral, abordando temas como consumo consciente, descarte correto de resíduos, e economia de água e energia, com o objetivo de fomentar práticas sustentáveis no cotidiano das pessoas.
Aspectos que poderiam ser aprofundados
O documento poderia ser aprimorado ao apresentar metas quantitativas específicas para cada proposta, acompanhadas de indicadores que permitam monitorar o progresso das ações e avaliar a efetividade das políticas públicas. Além disso, é fundamental garantir a participação da sociedade civil na construção e implementação dessas políticas, por meio de conselhos municipais, audiências públicas e outros mecanismos de participação. Para assegurar a viabilidade financeira das iniciativas, seria também importante que o plano detalhasse as fontes de financiamento para as ações propostas.
Conclusão
Em suma, o programa de governo de Edmilson Rodrigues apresenta um conjunto relevante de propostas relacionadas à questão ambiental, buscando integrar a sustentabilidade às diversas áreas da gestão municipal. No entanto, a inclusão de metas quantitativas, indicadores de desempenho e mecanismos de participação social fortalecerá a efetividade das políticas públicas e permitirá uma gestão ambiental mais transparente e participativa em Belém.
4.3. Igor Normando (Registro – TSE – 2024PA140002181381)
Após uma análise minuciosa do capítulo 5 do Plano de Governo de Igor Normando, candidato à prefeitura de Belém (2025-2028), intitulado “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, constatou-se que, apesar do título promissor, o capítulo apresenta apenas um parágrafo dedicado ao tema, sem detalhamento de propostas concretas. O único parágrafo dedicado ao tema afirma que a gestão buscará “construir uma cidade mais sustentável, com investimentos em saneamento básico, arborização, energias renováveis e educação ambiental”. No entanto, não são apresentadas ações específicas, metas, indicadores ou mecanismos de implementação para alcançar esses objetivos.
Pontos Críticos
O capítulo apresenta pontos críticos, como a generalidade ao listar áreas de atuação de forma genérica, sem aprofundamento, e a ausência de metas e indicadores, o que dificulta a mensuração do sucesso das ações propostas na área ambiental. Além disso, falta clareza sobre o financiamento, pois não são especificadas as fontes para custear as iniciativas relacionadas ao meio ambiente. Também é destacada a baixa participação social, já que o documento não menciona mecanismos para a inclusão popular na construção e implementação das políticas ambientais.
Recomendações
Para fortalecer a questão ambiental no plano de governo, recomenda-se o desenvolvimento de um plano específico para o meio ambiente que inclua ações, metas, prazos e indicadores claros. É crucial definir de forma transparente as fontes de financiamento para as ações ambientais e buscar soluções inovadoras para os desafios ambientais de Belém, como a implementação de tecnologias limpas e a criação de mecanismos que incentivem a economia verde. Além disso, deve-se promover a participação popular, estabelecendo mecanismos efetivos para que a sociedade civil participe na formulação e acompanhamento das políticas ambientais.
Conclusão
Em resumo, o capítulo 5 do Plano de Governo de Igor Normando se configura como uma declaração de intenções muito superficial, sem apresentar um plano concreto para lidar com os desafios ambientais de Belém. A ausência de propostas detalhadas e a falta de clareza sobre a implementação e o financiamento das ações propostas geram incertezas sobre o real compromisso da candidatura com a sustentabilidade da cidade.
5. Considerações Finais
Após a análise das propostas ambientais de três candidaturas à prefeitura de Belém, apresentadas em seus respectivos programas de governo das candidaturas às prefeituras, podemos traçar algumas conclusões relevantes. A inclusão da agenda ambiental nos programas de governo demonstra uma maior conscientização sobre a importância do tema, mesmo que em diferentes níveis de aprofundamento. Observa-se uma convergência em temas como saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana sustentável, apontando para uma possível agenda comum entre os candidatos. Positivamente, algumas candidaturas apresentam propostas inovadoras, como a criação de parques ecológicos, a implementação de energias renováveis em prédios públicos e a criação de programas de educação ambiental.
Entretanto, a maioria das propostas carece de detalhamento técnico e de indicadores claros para o acompanhamento das ações, dificultando a avaliação da viabilidade e do potencial impacto das mesmas. As propostas, em sua maioria, tratam os problemas ambientais de forma isolada, sem considerar as interconexões entre os diferentes elementos do sistema urbano. Outro ponto negativo é a pouca atenção à participação social: a participação da sociedade civil na construção e implementação das políticas públicas ambientais é pouco explorada nas propostas. A maioria das candidaturas também não apresenta propostas robustas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, como o aumento do nível do mar e a intensificação das chuvas.
A presença da temática ambiental nos programas de governo é um avanço, mas ainda há um longo caminho a percorrer para que Belém se torne uma cidade verdadeiramente sustentável. É fundamental que os candidatos aprofundem o debate sobre as questões ambientais, apresentando propostas concretas, exequíveis e com mecanismos eficazes de monitoramento e avaliação. A participação da sociedade civil nesse processo é crucial para garantir a construção de um futuro mais sustentável e justo para todos.
Os programas de governo das candidaturas às prefeituras de Belém oferecem um panorama importante sobre o posicionamento dos candidatos em relação à questão ambiental. No entanto, uma análise crítica revela a necessidade de maior aprofundamento e especificidade nas propostas. Em linhas gerais, as propostas analisadas carecem de metas mensuráveis e prazos definidos. A maioria das propostas apresenta ideias gerais, sem especificar como e quando serão implementadas. A ausência de metas e cronogramas dificulta a avaliação da viabilidade e do potencial impacto das ações propostas. Também falta clareza sobre os recursos financeiros que serão destinados à execução das políticas ambientais. A falta de transparência orçamentária impede a análise da viabilidade financeira das propostas. A maioria dos candidatos menciona a importância da participação social, mas sem detalhar os mecanismos que serão utilizados para garantir a participação efetiva da sociedade civil na formulação e implementação das políticas públicas. Por fim, a questão ambiental exige uma abordagem integrada, envolvendo diferentes áreas da gestão municipal. No entanto, as propostas raramente demonstram essa visão sistêmica.
Agradecimentos: iniciativa Amazônia+10
