Roberto Ramos Santos, Cleber Franklin Batalha, Edileuson Santos Almeida, Antonia Celene Miguel
A construção discursiva acerca da agenda ambiental em Roraima expõe uma dualidade entre atores e instituições do poder público e da sociedade civil organizada. Localizado no extremo norte do Brasil, divisa com os estados do Amazonas e do Pará, e na fronteira com Guiana e Venezuela, Roraima é o 5º estado brasileiro com mais população indígena. De acordo com o Censo 2022, o estado tem 97.320 indígenas declarados, ou seja, 15,29% de sua população total. É ainda, proporcionalmente, a unidade da federação com a maior população indígena do país (IBGE, 2022).
Entre os 15 municípios roraimenses, cinco deles têm a maior parte de sua população composta por indígenas, são: Uiramutã (96,6%), Normandia (88,8%), Amajari (69,5%), Alto Alegre (60,3%) e Pacaraima (59,2%) (SEPLAN, sd, p. 7). E é justamente nesses municípios que se concentra grande parte dos recursos naturais do estado, como, também, conflitos socioeconômicos, pela ocupação da terra e crimes ambientais, principalmente, desmatamentos e garimpagem ilegal. Num ambiente tensionado pelo discurso desenvolvimentista do poder público, com apoio de produtores rurais e até de indígenas, em contraposição ao discurso de preservação para o uso racional e consciente dos recursos naturais, fica um rastro de destruição e mortes de indígenas diante da omissão estatal e pouca capacidade de resistência dos povos originários (Greenpeace, 2024).
PIB Roraima
No período de 2019 a 2022, o estado teve o maior crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) entre as 27 unidades da federação, superando a média nacional e da região Norte. “No valor acumulado entre o período de 2019 e 2022, Roraima somou 25,4% em crescimento, quatro vezes mais que a região Norte, de 6,1% e 4,5 vezes mais que o Brasil (5,7%)” (g1RR, 2024).
A política de crescimento econômico do governador Antônio Denarium foca na expansão do agronegócio, com destaque para os dados agrícolas de 2024. “A área plantada cresceu 186,99%, e a produção de grãos saltou de 223 mil toneladas para 640 mil toneladas anuais, um crescimento de 186,8%, o maior do Brasil. Já o rebanho bovino aumentou 60,25%, passando de 780 mil para 1,25 milhão de cabeças” (Portal RR, 2024).
Olhar indígena
O desenvolvimento e a questão indígena são duas faces da moeda que movimentam o discurso político sobre o crescimento econômico e a preservação ambiental em Roraima. Para explicitar a opinião dos povos originários, o LEGAL Roraima entrevistou quatro organizações indígenas que representam centenas de comunidades no estado: Associação Estadual dos Indígenas da Cidade (ODIC-RR), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIURR).
Associação Estadual dos Indígenas da Cidade (ODIC-RR) (1)
Originalmente criada em 2019 com a nomenclatura de Organização dos Indígenas da Cidade (ODIC-RR), essa associação está sediada em Boa Vista (RR) e tem o propósito de representar os povos indígenas que vivem nas áreas urbanas dos municípios roraimenses. A meta da Associação é defender os direitos sociais e promover a preservação da cultura indígena. Em 2025, com a alteração do CNPJ e objetivos mais amplos, uma nova diretoria, sob a presidência de Melânia Pascoal, da etnia wapichana, foi eleita pelos 250 associados.
Atualmente, além de promover a cultura indígena com o grupo de danças típicas “Mulheres guerreiras e homens guerreiros”, a ODIC-RR trabalha em Boa Vista por mais apoio social e de saúde, além da busca melhorias do transporte público, que compromete as condições de vida dos indígenas na cidade, que vivem em bairros como São Bento, Aracelys e Pedra Pintada, onde a coleta de lixo é insatisfatória, contribuindo para a degradação ambiental e da saúde pública.
A poluição dos igarapés e a prática de queimadas são também preocupações que afetam diretamente a qualidade de vida dos associados, que se sentem abandonados e tratados como moradores sem direitos de cidadania.
Essas condições, segundo Melânia Pascoal, agravam ainda mais as necessidades de saúde e assistência social para os indígenas urbanos. As demandas são ignoradas pelo poder público. Os indígenas enfrentam uma grave falta de atenção por parte dos políticos e das políticas públicas. Ela destaca que, apesar de se reunirem mensalmente para discutir suas pautas, os direitos e as preocupações dos associados continuam desconsiderados, resultando em um abandono sistemático.
Melânia Pascoal também acredita que é importante promover a educação ambiental, para conscientizar os associados sobre a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Outra pauta ODIC-RR trata sobre a destruição das terras indígenas que é uma grande preocupação, afetando não apenas a cultura, mas também a subsistência de parte dos associados residentes no interior, que dependem da terra. A poluição das águas e a contaminação dos peixes são questões críticas enfrentadas pelos associados. O garimpo e as práticas do agronegócio têm gerado severos impactos ambientais, tornando os recursos hídricos não potáveis e os peixes impróprios para o consumo, o que afeta diretamente a saúde e a subsistência das comunidades indígenas.
As comunidades indígenas de Roraima enfrentam a destruição de habitats naturais, o que compromete a biodiversidade local e prejudica os modos de vida tradicionais. A luta por melhores condições ambientais é uma prioridade, pois a preservação da natureza é essencial para a sobrevivência dos povos originários.
Conselho Indígena de Roraima – CIR (2)
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) é uma organização indígena de base que nasceu na década de 1970, a partir da realização da primeira Assembleia dos Tuxauas roraimenses. Tradicional parceiro da Igreja Católica na defesa da causa indígena de Roraima, sobretudo na questão da demarcação e homologação de reservas (ISA, 2005). O CIR foi registrado oficialmente em 1990. O seu principal objetivo é a luta pela garantia dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988 e o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas. Para atingir o seu propósito, o CIR desenvolve atividades nos campos da saúde, educação, cultura, gestão ambiental, promoção social, desenvolvimento sustentável e participação nas políticas públicas, respeitando a organização social e cultural dos diversos povos indígenas do estado.
A posição política do Conselho, sobre questões ambientais, reflete a intersecção crítica entre o desenvolvimento das comunidades indígenas e a preservação do meio ambiente. Para o CIR, é essencial acompanhar o crescimento da população indígena, a busca por recursos naturais e a aplicação de práticas agrícolas que não afetem a saúde nem a biodiversidade nas comunidades.
“A aplicação de agrotóxicos por parte dos grandes produtores rurais nas proximidades das comunidades indígenas resulta em sérios problemas de saúde, incluindo dores de cabeça persistentes e náuseas, afetando diretamente a qualidade de vida das pessoas. Além disso, esses produtos químicos contaminam o solo e as fontes de água, comprometendo a saúde ambiental e a subsistência das comunidades”, destaca a gestora ambiental Sinéia Bezerra do Vale, da etnia wapichana, coordenadora do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC) do CIR.
A coordenadora Sinéia Bezerra ressalta ainda que a contaminação das águas, causada principalmente pelo uso de agrotóxicos e inseticidas no entorno das comunidades indígenas, têm um impacto severo na biodiversidade local e na saúde dos moradores. “Os produtos químicos utilizados na agricultura não apenas poluem os lençóis freáticos, mas também afetam diretamente os alimentos produzidos e a água consumida pelas famílias. Como resultado, observa-se o surgimento de pragas nas plantações e problemas de saúde, como doenças de pele, que estão se tornando cada vez mais frequentes entre os habitantes das áreas afetadas”.
A intensificação das queimadas e secas têm impactos diretos nas condições de vida e na biodiversidade dos territórios indígenas. A demarcação das terras é essencial para garantir que os povos indígenas possam cuidar e proteger seus territórios, que são cruciais para a biodiversidade e a estabilidade ambiental. Pelos direitos territoriais, os povos indígenas garantem que suas práticas tradicionais de manejo sustentável sejam seguidas, preservando assim a flora e fauna. A luta pela demarcação é frequentemente desafiada por interesses externos, como o desenvolvimento do agronegócio voltado para exportação de grãos, que ameaçam a integridade das terras indígenas.
O Conselho Indígena de Roraima implementa programas de educação ambiental nas comunidades indígenas, promovendo a entrega de mudas e realizando atividades de reflorestamento. Essas ações visam não apenas restaurar a vegetação nativa, mas também educar os membros das comunidades sobre práticas sustentáveis e a importância da conservação dos recursos naturais. Além das atividades práticas, o CIR também promove o aprendizado sobre a biodiversidade local, incentivando um maior entendimento sobre o ecossistema da Amazônia. Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer a conexão entre os povos indígenas e a terra, respeitando suas tradições e promovendo a preservação. O Conselho também realiza campanhas de conscientização sobre o uso responsável dos recursos naturais e a importância da educação ambiental nas escolas locais. Essas campanhas visam cultivar uma nova geração mais consciente dos desafios ambientais enfrentados e da importância de preservar a natureza.
A implementação de tecnologias avançadas, como drones, desempenha um papel crucial na proteção das terras indígenas. Esses dispositivos permitem o monitoramento das fronteiras territoriais, ajudando a identificar e prevenir invasões. Além disso, as tecnologias auxiliam na coleta de dados sobre mudanças climáticas, contribuindo para a adaptação e preservação do ambiente. Assim, a inovação tecnológica se torna uma aliada na luta pela sustentabilidade e pelos direitos dos povos indígenas.
No entendimento do CIR, a expansão do agronegócio, próximo às terras indígenas, provoca conflitos pelo uso de recursos naturais, limitando as áreas disponíveis para as comunidades. A falta de apoio governamental agrava a situação, dificultando ações efetivas de defesa dos direitos territoriais e ambientais, essenciais para a preservação das culturas indígenas e a saúde nas comunidades. Mas há, nacional e internacionalmente, uma crescente conscientização sobre a importância das terras indígenas para a preservação ambiental, o que gera novas oportunidades para construção de alianças e parcerias que podem fortalecer as vozes indígenas na luta por seus direitos.
Hutukara Associação Yanomami (HAY) (3)
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) é uma organização sem fins lucrativos que congrega os habitantes da terra indígena Yanomami (TIY). Criada em 2004, exerce papel na articulação política e na gestão de projetos voltados à proteção territorial (sobretudo frente à invasão do garimpo ilegal), manejo etnoambiental, saúde, formação, pesquisas e parceria com organizações públicas e civis nacionais e internacionais.
Os Yanomami praticam rituais que estabelecem normas claras para a utilização sustentável dos recursos naturais, refletindo sua conexão espiritual com a natureza. Esses rituais garantem que a exploração dos recursos seja feita de maneira respeitosa e consciente. A harmonia com o meio ambiente é fundamental para os Yanomami, que acreditam que a natureza deve ser tratada como uma mãe. Essa visão orienta suas práticas de manejo e conservação. As normas de utilização de recursos incluem a restrição à derrubada de árvores sem a devida permissão espiritual, garantindo a proteção dos ecossistemas locais e a preservação da biodiversidade.
Em entrevista ao LEGAL Roraima, o vice-presidente da Hutukara, Dário Kopenawa, destacou que a Constituição Federal estabelece que os direitos dos povos indígenas são garantidos e devem ser respeitados em todas as esferas da governança. Além disso, observou que o Código Ambiental Brasileiro proíbe a exploração e a degradação dos recursos naturais na Amazônia, enfatizando a importância da preservação ambiental. Defendeu ainda que a implementação das leis ambientais deve incluir a participação dos povos indígenas, que possuem conhecimentos tradicionais essenciais para a conservação do meio ambiente.
Na compreensão da HAY, os projetos de desenvolvimento do governo estadual, geralmente impulsionados por interesses econômicos, não respeitam as normas estabelecidas na legislação ambiental. Isso resulta em violações que ameaçam a integridade dos ecossistemas e dos direitos dos povos indígenas, como os Yanomami e Yekuana, que dependem diretamente da floresta para sua sobrevivência.
Por outro lado, a falta de diálogo entre o governo estadual e as comunidades indígenas impede a construção de políticas eficazes que atendam suas necessidades e garantam a proteção de seus territórios. A legislação já existente, como a Constituição e o Código Ambiental, precisa ser respeitada para promover um desenvolvimento que seja sustentável e inclusivo.
Os Yanomami e os Yekuana, como povo da floresta, veem a natureza como um elemento sagrado, fundamental para a sua existência e cultura. Entendem que proteger o meio ambiente é uma obrigação coletiva, refletindo a interdependência entre os seres humanos e a terra. Cada ato de cuidado e respeito pela natureza é um ritual que fortalece a conexão com a vida e assegura a continuidade das gerações futuras.
O desenvolvimento econômico não sustentável leva ao desmatamento significativo e à poluição do ar e da água, resultando em danos diretos aos habitats naturais. Para a HAY, o uso de mercúrio e produtos químicos na mineração e agricultura de larga escala polui os rios, afetando a saúde dos povos indígenas que dependem dessas fontes de água. As consequências da poluição e da destruição do meio ambiente resultam em doenças e problemas de saúde entre as comunidades indígenas, o que afeta seu modo de vida.
A Hutukara lamenta a falta de diálogo com o governo estadual, o que impede a criação de estratégias eficazes para a proteção dos direitos dos Yanomami. A ausência de diálogo com a FEMARH limita a capacidade de enfrentar desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente. Os Yanomami, por meio da Hutukara, segundo seu vice-presidente, têm tentado se fazer ouvir, mas o governo de Antônio Denarium não responde às solicitações, perpetuando a desconfiança e a exclusão dos povos indígenas no processo de tomada de decisão.
Há de se considerar que a ausência de diálogo não apenas ignora as vozes e preocupações dos Yanomami, mas também compromete a eficácia das políticas ambientais que deveriam integrar os saberes tradicionais com práticas sustentáveis. A proteção ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas devem ser prioridades nas políticas públicas. É essencial promover um desenvolvimento que não apenas respeite a natureza, mas que também garanta o protagonismo indígena nas decisões que afetam seus territórios e suas vidas. A construção de um futuro sustentável na Amazônia passa pelo reconhecimento e valorização dos saberes tradicionais e pela implementação de políticas inclusivas e justas socialmente.
Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIURR) (4)
Criada em 1993, como dissidência do CIR, a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIURR) tem como foco a questão da demarcação de terras indígenas, defendendo a permanência dos povos em suas terras e a valorização de sua cultura e modo de vida. A entidade tem parcerias com órgãos públicos e privados para angariar recursos e implementar projetos nas comunidades indígenas. Atualmente, está sob a presidência da indígena Irisnaide de Sousa Silva, da etnia macuxi.
Segundo o vice-presidente da SODIURR, Jordão Mota, também da etnia macuxi, em entrevista realizada pelo LEGAL Roraima, a organização se empenha em equilibrar produção agrícola e preservação ambiental em Roraima, uma região onde a sustentabilidade é crucial. Nas palavras dele: “desde 1993, a SODIURR trabalha para garantir que suas práticas agrícolas respeitem e integrem as necessidades das comunidades indígenas, promovendo o uso responsável da terra e a tecnologia adequada para evitar o desmatamento”.
A organização enfatiza a utilização de tratores na agricultura, que permite o cultivo em áreas sem a necessidade do desmatamento. “Isso não apenas melhora a eficiência da produção, mas também contribui para a preservação do meio ambiente, já que a mecanização reduz a necessidade de queimadas e desmatamento excessivo”, diz Mota.
Para ele, o manejo adequado da terra, aliado à tecnologia, permite que os agricultores indígenas da SODIURR cultivem de forma sustentável, preservando a biodiversidade e os recursos naturais. E ainda promove a capacitação dos agricultores nas técnicas modernas de cultivo, garantindo que a tecnologia chegue às comunidades. O resultado é o aumento e o fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas na gestão de seus recursos. Isso inclui práticas que respeitam os ciclos naturais e a rotação de culturas.
O planejamento estratégico é considerado pela entidade como ferramenta fundamental que orienta suas ações e decisões para promover a produção agrícola sustentável. O planejamento é feito a cada quatro anos, com gestão contínua e adaptativa, com compromisso com a sustentabilidade. O planejamento é crucial para garantir o acesso a políticas públicas, permitindo que a mesma busque recursos e apoio necessários, inclusive com o governo do estado, para suas iniciativas de produção.
O projeto Grãos da SODIURR é uma iniciativa que promove a diversidade na agricultura, focando na produção em pequena escala de culturas como milho, feijão e mandioca. Essa abordagem visa garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas, respeitando suas práticas tradicionais e integrando novas tecnologias para melhorar a produtividade sem desmatar.
A produção sustentável através do projeto Grãos também envolve a capacitação das comunidades indígenas no manejo adequado da terra. Ao introduzir técnicas agrícolas modernas, a SODIURR visa aumentar a eficiência da produção, proteger o meio ambiente e garantir a preservação das características culturais das comunidades, evitando a monocultura que pode levar à degradação ambiental.
A organização reconhece que as políticas ambientais do governo federal não atendem de forma eficaz às necessidades das comunidades indígenas em Roraima. A falta de recursos e a distância nas relações entre o governo e essas comunidades dificultam a implementação de soluções adequadas para os desafios ambientais enfrentados. A organização trabalha para estreitar laços com o poder público nos níveis federal e estadual, promovendo um diálogo que vise melhorar a gestão ambiental e garantir que as vozes indígenas sejam ouvidas e sua situação, considerada.
Para a SODIURR, o planejamento estratégico tem trazido bons resultados e avanços, com a implantação de tecnologias agrícolas que aumentaram a produção sem desmatar, contribuindo para a conservação das florestas. No projeto Grãos, a parceria é com o governo estadual que fornece equipamentos e treinamento, resultando em melhorias significativas na produção. Há também avanços na gestão do rebanho, possibilitando o aumento na produção de gado, respeitando as normas ambientais e a sustentabilidade.
Considerações
Por habitarem em áreas onde o meio ambiente em grande parte permanecem preservados, sendo esta condição indispensável para a sobrevivência sociocultural dessas etnias, percebe-se uma declarada consciência a respeito de uma agenda preservacionista. Bem como denúncias da má utilização dos recursos naturais pela sociedade envolvente. Mesmo a ODIC-RR, que dá voz aos indígenas urbanos, levanta pontos relativos a outras demandas que possuem reflexos ambientais como a melhoria das condições habitacionais, sanitárias e de mobilidade. Excetuando a SODIURR, que mantém diálogo e o apoio do governo estadual, as outras instituições além de não manter relações, credita a política desenvolvimentista aplicada pelo Governador Antônio Denário como um dos fatores centrais para a degradação ambiental. Também não foi abordado o papel fundamental do governo federal nas questões indígena e ambiental.
Agradecimentos
Notas
(1) PASCOAL, Melânia. A ODIC-RR e a questão ambiental. Entrevista concedida a Edileuson Almeida e Roberto Ramos. Boa Vista/RR, 18 jun. 2025.
(2) VALE, Sinéia Bezerra do. O CIR e a questão ambiental. Entrevista concedida a Roberto Ramos. Boa Vista/RR, 6 jun. 2025.
(3) YANOMAMI, Dário. Os yanomami e a questão ambiental. Entrevista concedida a Edileuson Almeida e Roberto Ramos. Boa Vista/RR, 2 jun. 2025.
(4) MOTA, Jordão. SODIURR e a questão ambiental. Entrevista concedida a Edileuson Almeida e Roberto Ramos. Boa Vista/RR, 18 jun. 2025.
Referências
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VALE, Sinéia Bezerra do. O CIR e a questão ambiental. Entrevista concedida a Roberto Ramos. Boa Vista/RR, 6 jun. 2025.
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