João Paulo S. L. Viana, Patrícia M. C. de Vasconcellos, Melissa V. Curi, Jamila Martini
Às vésperas de completar 40 anos, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) pode ser considerada na atualidade um dos parlamentos estaduais mais alinhados com as políticas do governo Bolsonaro (PL). Fundada nos momentos finais da ditadura militar, no bojo da criação do novo estado, a ALE-RO teve sua primeira legislatura eleita em 1982. De lá pra cá, o parlamento rondoniense foi palco de diversos escândalos de corrupção e graves crises institucionais. Nesse período, diversas famílias políticas estiveram representadas na casa legislativa e algumas ocupam assentos desde a década de 1990. A maioria possui relação direta com o agronegócio e o eleitorado evangélico que, proporcionalmente, é um dos maiores do País.
Por se tratar de um estado historicamente jovem, evitaremos utilizar aqui expressões como “clãs” ou “oligarquias”, em princípio, mais adequadas a instituições com longa trajetória, o que difere de uma unidade federada com poucas décadas de existência. Para compreender melhor a ascensão dessas famílias ao parlamento rondoniense, torna-se imprescindível uma breve retrospectiva do processo de formação política no estado, que possui entre suas principais características a emergência de uma elite política interiorana, com bases eleitorais na região da BR-364, oriunda em sua maioria do sul do País.
Entre os fins da década de 1970 e o início dos anos 1980, durante a transição da ditadura à democracia, Rondônia vivenciou sua mudança de território federal a estado. Esse período, inclusive, coincide com a fundação dos primeiros municípios no corredor da BR-364, rodovia que corta todo o estado. Até o ano de 1977, somente Porto Velho e Guajará Mirim possuíam status de munícipio. Em um contexto de desenvolvimento em curso, impulsionado pelas políticas de colonização agrária do INCRA e uma das maiores migrações da história brasileira, com a fundação das primeiras cidades às margens da rodovia, há um notório deslocamento do poder político de Porto Velho à parte leste rondoniense, região da BR-364 (VIANA, 2019).
Embora o processo de mudança geográfica da elite política de Rondônia se consolide apenas na primeira metade da década de 1990, essa nova dinâmica estava em curso antes mesmo das eleições inaugurais de 1982 para a ALE-RO. O poderio econômico da região da BR-364, aliado ao aumento substancial do eleitorado comparado à capital Porto Velho, foram alguns dos determinantes para que essa nova elite política se tornasse hegemônica, em meados da década de 1990. Durante vinte anos, de 1994, ocasião em que Valdir Raupp (PMDB) foi eleito, primeiro governador com bases políticas na região da BR-364, até o ano de 2014, que marca a reeleição de Confúcio Moura (PMDB), todos os governadores possuíam seus redutos eleitorais na parte leste do estado (VIANA, 2019).
Com base no contexto descrito selecionamos, no presente boletim, os grupos familiares de considerável poderio político que ocupam assentos na 10ª Assembleia Legislativa de Rondônia, eleita no ano de 2018. A maioria desses seis agrupamentos familiares possui bases eleitorais na região leste de Rondônia, a BR-364, como afirmado anteriormente, região mais pujante economicamente e com maior fatia do eleitorado do estado.
2. Famílias políticas na 10ª legislatura da ALE-RO
Na atual legislatura identificamos, pelo menos, seis famílias com forte poderio político no estado. Três desses agrupamentos familiares estão representados na ALE-RO desde a década de 1990. Os deputados estaduais Rosangela Donadon (União Brasil), Jean Oliveira (MDB), Cássia dos Muletas (Podemos), Alex Redano (Republicanos), Adelino Follador (União Brasil) e Lebrão (União Brasil) formam esse conjunto de famílias políticas atualmente com mandatos no legislativo rondoniense. Desses nomes, os Donadon, Oliveira e “Muletas” há quase três décadas possuem representação na ALE-RO. Nesta seção, apresentaremos um breve panorama da trajetória política desses grupos familiares.
2.1. Família Donadon
A família Donadon é o agrupamento familiar mais tradicional representado atualmente na ALE-RO. De origem paranaense e pioneiros do novo estado, os Donadon chegaram a Rondônia ainda na década de 1970 e estão na vida política desde os anos 1980, quando o patriarca, já falecido, Marcos Donadon, fundador das cidades de Cerejeiras e Colorado D´oeste, foi eleito prefeito de Colorado. Com reduto eleitoral na região do cone sul do estado, a família governou as cidades de Colorado e Vilhena, esta última uma das maiores e mais pujantes do estado, situada no eixo da BR-364, próximo a fronteira com o estado do Mato Grosso. Não obstante, problemas com a Justiça tem sido um dos traços marcantes da vida política dos Donadon nessas quatro décadas.
Além do patriarca Marcos Donadon, vários membros da família tiveram ascensão da vida política estadual e até nacional. Os filhos Melkisedek, Natan e Marco Antônio desempenharam importante protagonismo na política regional. Melki, como é conhecido politicamente, foi prefeito de Colorado e Vilhena. Natan exerceu mandatos como deputado federal, tendo sido também diretor da ALE-RO e secretário municipal de Colorado na gestão do irmão. Marco Antônio foi deputado estadual por diversas vezes, inclusive, presidindo a ALE-RO na década de 1990. A irmã Raquel, também foi prefeita de Colorado nos anos 2000, época em que o primo Marlon, também foi prefeito de Vilhena. Além de Júnior Donadon que exerceu o cargo de vereador na Câmara Municipal de Vilhena.
Com passagens por diversos partidos, desde o PDS, legenda do patriarca Marcos Donadon, até PMDB, PTB, PSC, PDT, mais recentemente, União Brasil, a trajetória política dos Donadon foi marcada por inúmeros problemas com a Justiça. Alguns de seus principais membros foram cassados e presos pelo exercício de suas funções públicas. O caso mais conhecido nacionalmente é o de Natan Donadon, que se tornou “o primeiro deputado em exercício, desde a promulgação da Constituição de 1988, a ser preso por ordem da Suprema Corte” (ver CPDOC-FGV).
Família dotada de inegável carisma político e força eleitoral, principalmente na região do cone sul do estado, tendo em vista os problemas judiciais enfrentados pela maioria de suas antigas lideranças, os Donadon estão hoje representados na política rondoniense por mulheres. Mesmo assim, os problemas com a Justiça continuam. No ano de 2016, Rosani Donadon, esposa de Melki, foi eleita, pelo PMDB, prefeita de Vilhena. Porém, cassada pelo TSE por abuso de poder econômico, Rosani não concluiu o mandato. Atualmente, é Rosângela, esposa de Marco Antônio, a representante dos Donadon na ALE-RO. Em seu segundo mandato, foi eleita pela primeira vez em 2014, pelo PMDB, e reeleita em 2018 pelo PDT. A odontóloga Rosângela Donadon exerceu o cargo de vice-presidente da ALE-RO, no biênio 2019-2020. Nessa eleição, a parlamentar concorre ao seu terceiro mandato de deputada estadual, dessa vez filiada ao União Brasil.
2.2. Família Oliveira
A família Oliveira, oriunda também do Paraná, encontra-se representada na ALE-RO desde o início da década de 1990, quando o patriarca, José Carlos de Oliveira, então suplente, assumiu um assento durante a legislatura de 1991-1995. Durante o período em que ocupou a presidência da ALE-RO, Carlão de Oliveira, como é popularmente conhecido, foi um dos políticos mais poderosos do estado. No início da trajetória política dos Oliveira, a base eleitoral da família era o município de Alta Floresta D’oeste, na região da zona da mata rondoniense, onde Carlão, antes de se tornar deputado estadual, foi vereador e presidente da Câmara Municipal. Com o passar dos anos, a família estendeu sua base política para a capital, Porto Velho.
Deputado estadual por quatro legislaturas, filiado em seu último mandato ao antigo PSL, o patriarca passou por também por PDT, PTB e PFL. No fim de sua carreira política, no ano de 2005, época em que Carlão ocupava a presidência da ALE-RO, uma grave crise se instalou em Rondônia após o governador Ivo Cassol gravar um grupo de deputados pedindo propina para concessão de apoio ao governo na ALE-RO. A crise se prolongou por mais de um ano até eclodir a Operação Dominó, deflagrada pela Polícia Federal e o STJ, durante a presidência de Carlão Oliveira na ALE-RO. Carlão teve sua prisão decretada e não retornou mais à vida pública. À época, mesmo durante quase toda a campanha preso, Carlão teve cerca de 10 mil votos e ficou na primeira suplência, fato que comprovava seu poderio político.
No ano de 2008, Jean Oliveira, caçula da família, já nascido em Rondônia, pecuarista, então filiado ao PSDB, sagra-se vitorioso para uma vaga na Câmara Municipal de Porto Velho. Na eleição de 2010, Jean foi eleito deputado estadual, ainda pelo PSDB, partido que deixaria anos mais tarde para se filiar ao tradicional PMDB rondoniense, atual MDB. Na atual legislatura, Jean exerce seu terceiro mandato como parlamentar na ALE-RO. Recentemente, então presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE-RO, Jean foi investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, acusado de fazer parte de uma quadrilha que tentou grilar Unidade de Conservação no estado.
Outro nome da família na vida pública é o irmão de Jean, Márcio Oliveira, atualmente vereador em seu segundo mandato pelo MDB na Câmara Municipal de Porto Velho. Embora bastante polêmica a trajetória política da família, especialmente durante a presidência de Carlão na ALE-RO, os Oliveira ainda são um dos agrupamentos familiares com grande força eleitoral no estado.
2.3. Família “Muleta”
Natural de Sergipe, com base eleitoral na região de Jaru, município situado no eixo da BR-364, os “Muleta” também estão representados no parlamento desde a década de 1990. Com seus principais membros historicamente filiados ao PMDB, o primeiro político da família a exercer um mandato na ALE-RO foi João Batista dos Santos, o “João da Muleta”. Eleito pela primeira vez em 1994, o ex-parlamentar ficou no poder por três mandatos seguidos e estava entre os deputados estaduais acusados pela Operação Dominó de desvios de recurso do parlamento rondoniense.
No ano de 2006, Amauri Santos (PMDB), o “Amauri dos Muletas”, irmão de João da Muleta, sai vitorioso na eleição à ALE-RO, após um mandato como vereador em Jaru e dois mandatos de prefeito no município. Em sua segunda passagem pela prefeitura (2005-2006), Amauri teve o mandato de prefeito cassado acusado de compra de votos na eleição de 2004. No ano de 2010, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, não obtendo êxito. Com diversos processos na Justiça, Amauri se afastou da vida pública. Em 2008, Jean Carlos dos Santos, primo de João e Amauri, foi eleito prefeito de Jaru, cargo que exerceu de 2009 a 2012.
Diante do afastamento de seus principais quadros na política, na eleição de 2018, a família lançou “Cassia dos Muletas” (Podemos), esposa de João da Muleta e cunhada de Amauri, na disputa ao cargo de deputada estadual. A irmã de Cassia, Carmen Gon, havia sido anteriormente vereadora em Jaru e deputada estadual, pelo PRP. Eleita em 2018 para um assento na ALE-RO, Cassia dos Muletas ocupou a 2ª vice-presidência do parlamento estadual no biênio 2019-2020. Na eleição de 2022, Cassia tenta sua reeleição à ALE-RO.
2.4. Famílias Redano, Lebrão e Follador
Ainda que os parlamentares Alex Redano, Lebrão Clemente e Adelino Follador sejam os únicos membros de suas respectivas famílias a exercerem mandatos na ALE-RO, os três deputados estaduais possuem familiares ocupando importantes cargos eletivos no estado. Ademais, trata-se de políticos puxadores de votos e importantes lideranças em suas regiões. Redano é o atual presidente da ALE-RO. Follador e Lebrão foram os mais votados nas eleições para o legislativo rondoniense em 2014 e 2018, respectivamente.
Com base eleitoral em Ariquemes, importante município situado na BR-364, Alex Redano preside a ALE-RO no biênio 2021-2022. Natural de Ramilândia, no estado do Paraná, Redano, ex-empresário do ramo da moda e de eventos, foi vereador por três mandatos, tendo sido também presidente da Câmara Municipal de Ariquemes. Em 2014, elegeu-se deputado estadual, então filiado ao Solidariedade. No ano de 2018, Redano foi reeleito para a ALE-RO pelo PRB. No ano de 2020, sua esposa, Carla Redano (Patriotas), foi eleita prefeita de Ariquemes. Nesse ano, Alex Redano tentará o seu terceiro mandato como deputado estadual, agora filiado ao Republicanos.
Ex-prefeito de Cacaulândia por vários mandatos, o gaúcho Adelino Follador foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, então filiado ao DEM. Na eleição de 2014, foi eleito o deputado estadual mais votado do estado. Em 2018, se reelegeu para o terceiro mandato, sempre pelo DEM. Sua esposa, Ana Maria Follador foi vereadora por vários mandatos em Cacaulândia. Seu filho, Lucas Follador, foi eleito vice-prefeito de Ariquemes em 2016, também pelo DEM. No ano de 2018, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, ficando na primeira suplência. Recentemente, já filiado ao PSC, Lucas assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, após licença da deputada Mariana Carvalho (Republicanos), para se dedicar a sua campanha ao Senado. Adelino Follador (União Brasil) e Lucas Follador (PSC) disputam nessa eleição vagas na ALE-RO e na Câmara dos Deputados, respectivamente.
Com base política na região de Costa Marques e São Francisco do Guaporé, a família “Lebrão” está representada na ALE-RO desde 2009, quando o deputado José Eurípedes Clemente, o “Lebrão”, assumiu o mandato como suplente. Natural do estado de São Paulo, empresário do ramo madeireiro, Lebrão foi vice-prefeito de Costa Marques e construiu carreira política no PMDB. Eleito, posteriormente, em 2010 e 2014, na eleição de 2018 foi o campeão de votos para a ALE-RO. Recentemente, o deputado foi absolvido pelos parlamentares estaduais da acusação de recebimento de propina. O processo está em andamento no judiciário.
A filha de Lebrão, Gislaine Clemente, popularmente conhecida como “Lebrinha”, em 2012, foi eleita prefeita de São Francisco do Guaporé e reeleita em 2016. Em setembro de 2020, Lebrinha foi presa em operação da Polícia Federal acusada de receber propina. Na ocasião, ela exercia também a presidência da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM). Nesse ano, membro da base de apoio do governador coronel Marcos Rocha (União Brasil), Lebrão Clemente disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, agora, filiado ao União Brasil, enquanto a filha, Lebrinha, também filiada ao partido, concorre a uma vaga na ALE-RO.
3. Agronegócio e bancada evangélica
Como afirmado no início, a maioria dos agrupamentos familiares representados atualmente na Assembleia Legislativa de Rondônia possui relação direta com o agronegócio e forte apoio entre o eleitorado evangélico no estado. Como exemplo do apelo religioso, podemos citar os decretos legislativos assinados pelo atual presidente da ALE-RO, o adventista Alex Redano, concedendo Medalhas do Mérito Legislativo ao apóstolo Valdomiro Santiago de Oliveira e mais dois religiosos da Igreja evangélica Mundial do Poder de Deus. Vale também mencionar que, não raras vezes, cultos evangélicos são realizados nas sessões parlamentares, com leitura de versículos bíblicos, muitas vezes feita pelo próprio presidente da Casa.
A respeito da relação com o agronegócio, dos vinte e quatro deputados da atual legislatura, seis receberam doações de pecuaristas na última campanha eleitoral. Dentre estes, estão representantes das famílias mencionadas: Alex Redano, à época filiado ao PRB, Cássia dos Muletas (Podemos), além de Lebrão, que naquela disputa concorreu pelo MDB. Nesse cenário, Adelino Follador (União Brasil) figura, junto com outros deputados, como pecuarista.
Essa relação de jogo de interesses com o agronegócio se manifesta de maneira ainda mais clara nos projetos de lei apresentados na ALE-RO e no posicionamento dos parlamentares. Em maio de 2021, os deputados estaduais de Rondônia, por unanimidade, aprovaram a lei complementar estadual n0 1089, de autoria do Governador Marcos Rocha (União Brasil), que tinha como objetivo reduzir os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim. Onze dos deputados que aprovaram a proposta são pecuaristas ou foram financiados por criadores de gado. Embora o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) já tenha declarado a inconstitucionalidade da lei, não resta dúvida do posicionamento favorável da ALE-RO ao agronegócio, em detrimento da conservação ambiental. Considerando a existência de cerca de 120 mil cabeças de gado na Resex Jaci-Paraná, a proposta, pretendia beneficiar, diretamente, a atividade econômica do agronegócio.
4. Perspectivas para a eleição de 2022
Em sua maioria, com bases políticas na parte leste rondoniense, especialmente, na região da BR-364, algumas dessas famílias, majoritariamente, oriundas do sul do País, estão no poder há mais de trinta anos, desde os momentos iniciais da fundação do estado. No tocante a esses grupos familiares mais tradicionais, que estão representados na ALE-RO há mais tempo, evidencia-se, num contexto de impedimento judicial de candidaturas de suas antigas lideranças, a entrada de parentes, no caso específico, filhos, esposas, etc, como sucessores dessas famílias na política estadual.
Em um cenário marcado historicamente pelo conservadorismo, e mais recentemente pela radicalização à direita, esses grupos políticos chegam às urnas em 2022 com grandes possibilidades de perpetuação no poder. Diante de notório poderio político e econômico, analisamos como iminentes as possibilidades de reeleição desses parlamentares à ALE-RO. Assim, é bastante provável que a maioria logre êxito na disputa eleitoral desse ano. Ao que tudo indica, o perfil ultraconservador do parlamento rondoniense pouco será alterado para a próxima legislatura.
Referências
ALBURQUERQUE, Lúcio; MATIAS, Francisco; MENDES, Matias; 20 anos da Assembleia Legislativa de Rondônia (1983-2003). Porto Velho: ALE-RO, 2003.
VIANA, João Paulo Saraiva Leão. Do Território ao Estado, de Porto Velho à BR-364: a mudança na elite política em Rondônia. Olhares Amazônicos, v. 7, 2019.
Sites de notícias consultados
https://politica.estadao.com.br/blogs/humberto-dantas/dom-donadon/
http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/donadon-natan