Arleth Santos Borges / Marcelo Fontenelle e Silva / Antônio Marcos Pereira / Soraia Weba França
A disputa para o Executivo
A reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) não surpreendeu, embora tenha sido apoiada por apenas três partidos e com escasso tempo de propaganda eleitoral. Esse desfecho já vinha sinalizado em todas as pesquisas de intenções de voto e de aprovação à gestão do prefeito, que se manteve como favorito e bem avaliado desde o início do ano até as eleições. Mas a vitória, por uma margem tão robusta (70,12%), não deixou de surpreender, dados os problemas que a cidade enfrenta e os muitos trunfos do seu principal concorrente, Duarte Júnior (PSB). Encerrada já no primeiro turno, a eleição contou com oito candidatos:
Eduardo Braide (PSD), advogado e atual prefeito de São Luís, fora eleito no segundo turno, em 2020, com 55,53% dos votos. Apoiado pelo MDB e Republicanos. Já foi deputado estadual e deputado federal. Em 2024, foi reeleito no primeiro turno, com 70,12% dos votos;
Duarte Júnior (PSB), advogado e deputado federal. Apoiado pelas Federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação PSDB CIDADANIA, além do AVANTE, PRD, PODEMOS, PP, UNIÃO BRASIL, PL e PSB. Já foi deputado estadual e em 2020, chegou ao segundo turno na disputa pelo executivo de São Luís, com 44,47% dos votos. Em 2024, alcançou 22,56% dos votos;
Yglésio Moisés (PRTB), médico e deputado estadual. Obteve 3,18% dos votos;
Fábio Câmara (PDT), empresário e ex-vereador de São Luís. Obteve 1,35% dos votos;
Flávia Alves (Solidariedade), advogada, alcançou 0,84% dos votos;
Wellington do Curso (NOVO), empresário e deputado estadual. Alcançou 0,77% dos votos;
Franklin Douglas (PSOL), professor universitário, apoiado pela Federação PSOL/REDE. Obteve 0,76%
Saulo Arcangeli (PSTU), servidor público federal. Recebeu 0,43% dos votos.
Os votos válidos somaram 576.149 (95,60% dos votantes) e a abstenção foi de 19,30%, número menor que os de 2020, que foi de 25,85%; os nulos somam 2,70% (em 2020 foram 3,79%) e os brancos ficaram em 1,71%, contra 2,35% em 2020.
A dinâmica da campanha foi marcada pelos seguintes fatores: constância do favoritismo de Braide nas pesquisas de intenção de voto ao longo da campanha; enfrentamentos moderados, até nos debates que, em apenas uma ocasião contou com todos os candidatos; agenda do incumbent centrada na divulgação das obras realizadas (concentradas no último ano da sua gestão), enquanto a de seu principal desafiante enfatizou denúncias de corrupção, inclusão de pessoas com deficiência e promessas “não cumpridas” pelo prefeito.
Entre os fatores da vitória de Eduardo Braide, destacam-se:
O repertório de obras realizadas pela Prefeitura, dirigidas a problemas e espaços estrategicamente selecionados, com destaque a festas e eventos culturais;
Continuado favoritismo nas pesquisas;
Elevados e constantes níveis de aprovação ao seu governo;
Ausência de desafiantes suficientemente competitivos, apesar dos muitos recursos de que dispunham, sobretudo Duarte Júnior;
Eficiente uso das redes sociais, com atração de grande número de seguidores e sistemática divulgação das ações do prefeito, informadas por ele próprio;
Capacidade de, como prefeito, contornar os conflitos com outras lideranças políticas, notadamente os vereadores, mediante ações em comunidades conduzidas diretamente pelo prefeito, sem o concurso ou participação de mediadores;
Estratégias de campanha bem-sucedidas em poupá-lo das críticas relacionadas aos problemas da cidade e denúncias de corrupção envolvendo familiares próximos. Como parte dessa estratégia, Braide se recusou a participar de quase todos os debates, declarou distância do seu irmão, alvo das denúncias de corrupção, e atraiu para o seu arco de aliados um personagem que simbolizava a denúncia e enfrentamento aos problemas urbanos, no caso, o jornalista Douglas Pinto, que alcançou grande popularidade através da apresentação de um quadro na TV transmissora da rede Globo, em que recebia demandas das comunidades, fazia a denúncia na televisão e divulgava as soluções viabilizadas por órgãos do poder público. Douglas foi convertido em apoiador do prefeito que, por sua vez, fez dele o vereador mais votado da cidade.
Compreendendo as eleições como um jogo, no qual as estratégias dos diversos competidores importam, cumpre observar também elementos da campanha do adversário principal, Duarte Júnior. Nesse particular destacam-se: a reedição de sua (derrotada) campanha de 2020, onde o foco esteve voltado para denúncias de corrupção envolvendo familiares de Braide; subaproveitamento do grande tempo de propaganda eleitoral, centrado em temas de reduzida densidade eleitoral em detrimento de uma postura mais informada e crítica sobre a gestão da cidade; o volume e capilarização da sua campanha desproporcional ao volume de recursos e apoiadores com que contava; suas atividades de pré-campanha foram tímidas e aparentemente tardias; suas promessas de parceria com o presidente Lula não acrescentaram muito vez que, recursos do governo federal já vem sendo carreados para a cidade de São Luís, e o apoio do governador Carlos Brandão, cujo governo não estava muito bem avaliado e a amplitude de sua frente de apoio, por vezes o enredavam em contradições difíceis de contornar. Finalmente, e muito importante, Duarte não conseguiu construir para si uma identidade de oposição a Braide e nem de convergência com a maioria (pobre, preta e periférica) do eleitorado ludovicense.
Neste cenário, os resultados eleitorais foram previsíveis e reiteram algumas regularidades das disputas políticas em São Luís, cujos prefeitos buscam a reeleição desde que esse instituto foi estabelecido, em 1997, e que teve como único caso de insucesso na capital maranhense, o do prefeito João Castelo (PSDB), que não se reelegeu em 2012. Outra regularidade nas eleições de São Luís tem sido a autonomia dessa disputa em relação aos projetos dos governos estaduais, cujos candidatos ao Executivo municipal frequentemente têm sido derrotados, situação constatada também com Duarte que, mesmo apoiado pelo governador, foi derrotado.
Este foi o desfecho do pleito de 2024: a reeleição de Eduardo Braide, candidato de oposição ao governador do estado. Foi eleito pelo PSD, partido que, no plano nacional, alcançou notável êxito, mas no Maranhão venceu apenas em São Luís. A respeito do desempenho dos partidos nas eleições municipais de 2024 no Maranhão, o Gráfico 1 é ilustrativo e ajuda a situar os resultados em São Luís no contexto mais amplo do estado.
Gráfico 1 – Desempenho dos Partidos nas Eleições Municipais de 2020 e 2024 no Maranhão
Fonte: Produzido pelo LEGAL MA, com dados do TSE
Analisando o desempenho dos partidos em relação à disputa para as demais prefeituras do estado, é possível afirmar que, comparativamente a 2020, a mudança no cenário partidário foi significativa e excetuando o PL, que manteve a sua posição e, em menor escala o Republicanos, a reviravolta foi radical: o PDT, que conquistou o maior número de prefeituras, em 2020, declinou para menos da metade; no mesmo rumo, o PCdoB, partido do ex-governador Flávio Dino, teve queda ainda maior; MDB, União Brasil, PP e PSB alcançaram grande crescimento comparado a 2020, ressaltando-se que este último é o atual partido do governador Carlos Brandão. Por se tratar do partido do presidente Lula, que tem tido notável apoio no Maranhão, vale observar o PT, cujo desempenho foi pouco significativo, conquistando apenas duas prefeituras, em clara assimetria com as votações de Lula no Maranhão, mas coerente com o histórico desempenho eleitoral do partido no estado.
Polarização ideológica, incluindo o lulismo X bolsonarismo até apareceu, mas não prosperou e a transferência de votos dessas lideranças para seus representantes na disputa estadual não se concretizou: Duarte Júnior, apoiado por Lula perdeu, com uma larga margem de distância do reeleito, com apenas 22,56% dos votos, enquanto Dr. Yglésio, apoiado por Bolsonaro, obteve somente 3,18%. A disputa se deu, como de praxe ocorre em eleições municipais, em torno de pautas locais relacionadas à cidade.
Eleição para o Legislativo
Todos os 31 vereadores de São Luís se candidataram à reeleição. Destes, 18 foram reeleitos e 13 não lograram êxito na disputa, embora quase todos tenham ampliado sua votação relativamente a 2020, o que sugere que seus posicionamentos em partidos ou federações não lhes tenham favorecido em um contexto em que o número de candidatos à vereança foi significativamente menor (967 em 2020 e 520 em 2024) e as candidaturas mais competitivas ampliaram suas votações. A renovação na Câmara foi de 41,9%, abaixo da ocorrida em 2020 que foi de 48,5%.
Quadro 1 – Resultados para a Câmara de Vereadores de São Luís – Eleições 2024
Fonte: produzido pelo LEGAL-MA a partir de dados do TSE
De acordo com as informações autodeclaradas pelos candidatos à Justiça Eleitoral e considerando importantes marcadores de diferenciação sociodemográficas e políticas, como sexo, raça/cor, escolaridade, idade, engajamentos e partidos políticos, a nova Cãmara de São Luís tem as seguintes características:
- Trata-se de um parlamento majoritariamente masculino (80%), mas registra-se um pequeno incremento da presença de mulheres, que passou de cinco, eleitas em 2020, para seis, em 2024;
- No quesito cor/raça, os negros (pretos e pardos, conforme classificação do IBGE) representam dois terços do total, abrangendo 20 vereadores, 64,5%, o que não deixa de ser um avanço no enfrentamento ao racismo estrutural, que deprecia qualquer elemento de negritude, e a assertividade das políticas afirmativas que incentivam a participação política de negros e mulheres.
- Metade dos/as eleitos/as tem no máximo quarenta anos, havendo também quatro representantes jovens, na casa dos 20 anos e dois idosos, com mais de 60 anos.
- Em relação à escolaridade, 22 possuem curso superior completo, dois, superior incompleto e quatro têm ensino fundamental completo;
No quesito engajamentos políticos trata-se de um coletivo com experiência política, tanto no que se refere à reeleição da maioria que já estava na vereança como à trajetória dos novos, em sua maioria parentes próximos de políticos com longa e/ou consistente trajetória (Wendel Martins, Clara Gomes, Raimundo Júnior, Thay Evangelista, Cleber Verde Filho, Fábio Macedo Filho e Rommeo Amim, do Coletivo Unidos); outros vem de exercício de cargos públicos (Dr. Joel, ex-secretário municipal de saúde, e André Campos, ex-secretário Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís); Marcelo Poeta retorna à Casa onde já foi vereador e Flávia Berthier é suplente de deputado federal. Outsider, só o campeão de votos, o jornalista Douglas Pinto, celebridade do mundo da televisão, estrategicamente guindado à vereança por iniciativas do prefeito reeleito.
Quanto aos partidos políticos, 14 alcançaram vagas na Câmara, sendo as maiores bancadas as do partido do governador (PSB) com seis cadeiras, e a do partido do prefeito (PSD), com cinco; União, PP e PODEMOS alcançaram três cadeiras cada; PL e PRD, duas cadeiras, enquanto PT, PCdoB, PV, Avante, Republicanos, PDT e MDB, alcançaram uma vaga cada. Uma composição majoritariamente de partidos de direita e de elevada fragmentação partidária, sendo 9,33 o número de partidos efetivos (NEP).
Gráfico 2 – Desempenho dos partidos nas eleições para a Câmara de Vereadores de São Luís/MA em 2020 e 2024
Fonte: Organizado pelo LEGAL/MA com dados do TSE
Registre-se a presença de três Federações: Federação Brasil da Esperança (PT/ PCdoB / PV); Federação PSDB / CIDADANIA, e Federação PSOL / REDE. Também se nota, no rastro de um mandato coletivo que alcançou notável prestígio e reeleição com grande quantidade de votos (Coletivo Nós), a ocorrência de 33 candidaturas coletivas, localizadas em partidos e/ou Federações de diversos espectros ideológicos: 11 em Federações e 22 em partidos isolados. Destas candidaturas coletivas, duas – Coletivo Nós (Federação PT, PCdoB e PV) e Coletivo Unidos (PRD) alcançaram vaga na Câmara Municipal.
Considerações Finais: a recomposição de forças que sai das urnas
A reeleição de Braide já estava sinalizada nas pesquisas de opinião e taxas de aprovação ao seu governo. Surpreendente foi a magnitude dessa vitória tendo em vista os volumosos recursos de campanha carreados por seu principal adversário, destacando-se entre estes o contencioso estabelecido entre o prefeito e a maioria dos vereadores que, presumidamente, são fortes cabos eleitorais ou brokers em eleições municipais. Braide usou com eficiência os recursos de que dispunha, enquanto seu principal adversário, Duarte Júnior, não conseguiu reverter sua impopularidade e não foi bem-sucedido na construção de uma identidade e definição de suas estratégias de campanha.
Em relação às eleições para o Legislativo, permanece a composição majoritariamente de direita e representativa da sociedade ludovicense no que tange aos aspectos étnico-raciais e etários, ao passo que permanece a sub-representação de mulheres e é notório o incremento na escolaridade dos/as vereadores/as.
A despeito dos dispositivos institucionais voltados ao fortalecimento dos partidos políticos, evidências empíricas apontam que eles inflam e encolhem no compasso da movimentação de lideranças políticas, caso da ida de Flávio Dino para o PCdoB e depois para o PSB, onde permanece o governador Carlos Brandão, egresso do PSDB, levando no seu encalço grande número de apoiadores. Não raramente, essas movimentações são indiferentes a critérios ideológicos, como bem o ilustra a maior bancada de esquerda na Câmara, o PSB, cujos integrantes já passaram pelo PROS, PATRIOTA, PEN, PR, PODEMOS, PP e PRTB. O PDT, que tem um histórico de muita força eleitoral em São Luís, conquistando, inclusive a Prefeitura por vários e sucessivos mandatos, hoje tem pouca expressão, reduzida a um vereador.
Ainda no plano partidário, a eleição de São Luís é um fato isolado em relação ao estado e ao próprio país. A vitória local do PSD, embora se alinhe ao ascendente desempenho nacional desse partido, foi um episódio fortuito, que sequer reverberou para o conjunto do estado, da mesma forma que a grande força estadual do PL não se reproduziu na capital com os auspícios das emendas parlamentares capitaneadas pelo casal de deputados federais Detinha e Josimar de Maranhãozinho, o PL segue como um partido do “Maranhão profundo”, de pequenos e pobres municípios. A terceira legenda que é forte no plano nacional e ícone do chamado centrão, o PP, este sim, cresceu no estado e na capital, passando, nesta última, de zero para três assentos na casa legislativa.
Outra marca dessa eleição foi o plebiscito sobre o passe livre para os estudantes no transporte público, que aconteceu concomitantemente às eleições. Apesar da escassa divulgação, a manifestação do eleitorado foi contundente dando ao “sim” 89,91%, vitória superior àquela conferida ao próprio prefeito (70,12%). Não obstante, o prefeito, que foi o único candidato que se recusou a assinar um termo de compromisso com a implementação da medida e encaminhou à Câmara Municipal projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2025 com uma previsão de receita na ordem de R$ 5.224 bi, sem a previsão de recursos para esta política pública. Demandas da população para um lado, prioridades do gestor para outro.
Por fim, cumpre destacar que em contexto em que as disputas pelo comando da política estadual estão genuinamente abertas, o prefeito Braide sai fortalecido do processo político-eleitoral como liderança política, cuja força eleitoral, entretanto, é restrita a São Luís. Mas, como se trata da capital, que concentra 14,4% do eleitorado dos 217 municípios do estado, isto faz de Braide importante player cujo apoio ou aliança haverá de ser disputada pelos diferentes grupos da política estadual. Nessa direção, sublinha-se, ainda no processo eleitoral, iniciativa do prefeito no sentido da expansão de sua influência política, quando, no segundo turno das eleições,, deslocou-se para Imperatriz, segunda maior cidade do estado para apoiar a candidata do bolsonarismo, que em palanque eleitoral recebeu, além de Braide, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama, Michele, senadora Damares Alves, deputado federal Nikolas Ferreira e Lahesio Bonfim, que se proclama bolsonarista e único representante da direita no Maranhão.
Nesse ponto, frise-se uma questão relevante: como político, Braide assume um estilo calculadamente discreto e, como ele próprio afirma, “sem alinhamentos a grupos políticos”, embora sempre perfilado à direita ou mesmo ao extremismo de direita, como se vê no discurso antissistema e retórica populista que supervaloriza o chamado “compromisso com o povo”, em detrimento de instituições política, proferido no palanque da candidata bolsonarista em Imperatriz, em 23/10/2024, onde, Braide declarou:
Sabem por que eu estou aqui hoje? Se Mariana tivesse 12 partidos apoiando ela, eu não estaria aqui, porque eu saberia que ela é a candidata do sistema. A Mariana tem o partido dela e mais dois. Sabem com quantos partidos eu me elegi em São Luís com mais de 70% dos votos? A mesma quantidade de Mariana, só o meu partido e mais dois. E sabem por que eu não quis compromisso com muitos mais partidos? O compromisso tem que ser com o povo de São Luís. Do lado de lá tinham 12 partidos, do meu tinha 3, eu não tinha grupo político comigo, então, vocês acham que eu vou governar para quem? Pro político ou pro povo?
O desfecho das eleições, com derrota da candidata apoiada por Braide e vitória do candidato apoiado pelo Palácio dos Leões (sede do governo do estado), parece que adiará a constituição de uma frente de direita no Maranhão. E Braide segue como uma liderança política importante, mas restrita ao âmbito da capital. O pleito de 2026 dirá se ele retomará o perfil do “não alinhado”, se aprofundará seus vínculos com agentes assumidamente de direita, ou se buscará aproximações com outros agentes, incluindo aí o próprio governador do estado. A conferir.