Cynthia M. Miranda, Liana V. Rocha, Albertina V. de Melo, Cristiano A. Viana
O cenário para as eleições majoritárias municipais de 2024 na capital do Tocantins, Palmas, aos poucos está caminhando para uma elucidação mais objetiva. Partidos vinculados à esquerda, centro e direita já iniciavam as movimentações no final do ano de 2023 e com o encerramento da janela partidária no dia 5 de abril, o panorama assumiu mais definição. Alguns possíveis candidatos e candidatas ao paço municipal já começam a ser anunciados pelas forças políticas e até mesmo a lançar oficialmente suas pré-candidaturas.
Palmas é a capital estadual mais jovem do país com 35 anos de existência e foi governada por cinco prefeitos e duas prefeitas ao longo de sua história. Em 2022, a cidade foi destaque pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR). O IDSC oferece ferramentas necessárias para os municípios brasileiros avançarem no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Aqui cabe destacar a posição de Palmas em três objetivos que tratam exclusivamente das questões ambientais: 6) água potável e saneamento, 7) energias renováveis, 13) ação climática. No objetivo 6, o indicador é muito alto (80 a 100), nos objetivos 7 e 13 o desempenho é considerado alto (60 a 79,99). Para obter informações mais detalhadas sobre indicadores que colocam Palmas em posição de destaque no IDSC-BR (2022).
Nessa direção, em tempos em que o centro das atenções mundiais se volta para o debate em torno da construção de estratégias para frear as mudanças climáticas nas Conferências do Clima (COPs) e acontecimentos recentes no país, as inundações no Rio Grande do Sul, alertam para os danos decorrentes das mudanças climáticas, presume-se que o tema ambiental possa ser incorporado nas plataformas eleitorais municipais. Assim, sem as candidaturas e planos de governo oficialmente registrados no TRE, o presente boletim busca investigar a existência de possíveis conexões entre os perfis dos candidatos que se anunciam ao pleito com as questões ambientais ao longo de sua trajetória.
Para tanto, foram selecionados candidatos e candidatas de partidos de esquerda representados por: Carlos Amastha (PSB) e Charleide (PSOL); partidos de centro representados por: Luana Ribeiro (PSD) e Júnior Geo (PSDB); partidos de direita representados por: Ataídes de Oliveira (NOVO), Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (Podemos). A seguir serão apresentados os perfis e suas conexões com as questões ambientais.
Ataídes de Oliveira (NOVO)
Ataídes de Oliveira (NOVO), natural de Estrela do Norte (GO), é empresário do ramo imobiliário, construção civil e do setor imobiliário e começou a vida política no Tocantins como suplente do senador João Ribeiro (PR), assumindo a posição de Ribeiro na casa quando o titular precisou de licença para cuidar de problemas de saúde. Dessa forma, Oliveira esteve presente nos assentos do plenário de 2011 até o início de 2019, estando de maneira definitiva em 2013, após a morte do titular. Ataídes iniciou a legislatura no Senado filiado ao PSDB (2010 – 2013), passando pelo PROS (2013 – 2014), PSDB (2014 – 2020), PP (2020 – 2021), PROS (2021 – 2023), Solidariedade (2023), MDB (2023 – 2024) até chegar no partido ao qual é filiado atualmente, o Novo. Oliveira foi candidato ao senado em 2022, mas não foi eleito.
Como parlamentar do Tocantins, Oliveira foi titular em importantes Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI), entre elas a CPI da Previdência (2017), a CPI da JBS (2017), a CPI do Metrô (2014) e a CPI da Petrobras (2014), CPI do CARF (2015) e a CPI dos Cartões de Crédito (2018), sendo o único tocantinense a presidir três CPIs. Quanto à atuação nas Comissões Permanentes, pode-se destacar a presença como titular na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) (2013) e (2015-2017) e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar como titular nos anos de 2015 a 2017 e como suplente entre os anos de 2017 e 2018.
No Tocantins, Oliveira disputou o cargo de governador pelo PROS em 2014, ficando em terceiro lugar com 3,54% dos votos (24.874 votos) entre os candidatos que disputaram a eleição, atrás de Sandoval (SD) e de Marcelo Miranda (PMDB), que foi eleito.
Atualmente, Ataídes lançou a pré-candidatura ao paço municipal com apoio do partido (NOVO), que segundo o presidente da sigla no Tocantins, César Halum, é o nome que possivelmente representará o partido nas eleições municipais. Ataídes ancora seu discurso eleitoral em combate à corrupção e se orgulha de ser um político 100% ficha limpa.
Janad Valcari (PL)
Segundo o perfil da deputada Janad Valcari (PL) no portal da Aleto, Valcari é advogada, administradora de empresas, neuropsicopedagoga, tecnóloga em gestão e empresária no ramo da Educação. Janad é natural de Palmeirópolis (TO) e está em Palmas desde 1992.
Valcari iniciou a vida política em Palmas no ano de 2020, quando disputou as eleições para vereadora e foi eleita com 2.083 votos. Foi presidente da Câmara dos Vereadores de Palmas (CMP) e, em 2022, concorreu para o cargo de deputada estadual, sendo a candidata mais votada na capital e a mulher mais votada no estado, com 31.587 votos.
Em relação à sua atuação na CMP, Janad propôs 121 projetos em frentes diversas, como Agropecuária, Transportes, Ciência e Tecnologia, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Economia, Educação, Política, Saúde, Segurança Pública, Previdência, Utilidade Pública, Honoríficos e Meio Ambiente. A categoria com mais proposições foi a de Honoríficos, com 68 PL, destacando a presença tímida nas categorias Saúde (3), Segurança Pública (2), Educação (10) e Meio Ambiente com oito proposituras.
As proposituras relacionadas ao Meio Ambiente versam sobre projeto de plantio de árvores, proibição da venda de canudos de plástico na capital, separação de lixo reciclável nos órgãos públicos municipais, controle da população de animais errantes (animais de rua), projeto para instituição da Rua Verde em Palmas, multa para descarte de material sólido em local inapropriado de forma ilegal, criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e disposição acerca do incentivo chamado IPTU Verde.
Já na Aleto, Janad esteve mais atuante nas áreas da Educação e Cultura. Entre Projetos de Lei e Requerimentos, é possível destacar a criação do Banco de Remédios, o projeto de Castração e Chipagem de Animais Domésticos, a Doação de Kits Escolares, o retorno da Feira do Livro e do Programa Pioneiros Mirins. Na sua trajetória dentro da Casa de Leis, Janad assumiu a segunda Secretária da Mesa Diretora. Além disso, foi nomeada Vice-Presidente de Assuntos Políticos na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (2023) e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Carlos Amastha (PSB)
Carlos Enrique Franco Amastha nasceu em Barranquilla, na Colômbia, em 29 de dezembro de 1960, mas é naturalizado brasileiro. Reconhecido como empresário e político, ele agora se prepara para voltar a concorrer ao cargo de prefeito de Palmas (TO) após uma tentativa frustrada de tentar se eleger como governador no ano de 2022.
Mesmo sem ter concorrido a outros cargos políticos anteriormente, Amastha foi eleito, em 2012, pelo Partido Progressista (PP) para administrar a capital tocantinense, recebendo 49,65% dos votos (59.680). Durante a campanha, apresentou-se como um candidato às opções que se alternavam no poder. De acordo com o Estadão (2012), na festa da vitória, Amastha disse que usaria o mandato “como símbolo da união” e que não discriminaria qualquer partido.
Ao longo do seu mandato, Carlos Amastha apresentou algumas propostas para o meio ambiente. O tema, que antes era subordinado à Diretoria do Desenvolvimento Econômico, foi transformado em pasta, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, recebendo mais recursos e atenção da gestão. O primeiro secretário nomeado para assumir o cargo foi o então vereador Valdemar Júnior (PSD).
Em novembro de 2012, foi fechado um acordo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para que Palmas fosse incluída no projeto Plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis, cujo programa tinha como foco “identificar estratégias e programas inovadores, de desenvolvimento urbano sustentável e integrado” a fim de diagnosticar e melhorar questões urbanas, de gestão e ambientais (água, esgoto, resíduos).
No ano de 2015, Amastha foi alvo de questionamentos por parte do ex-prefeito da capital, Raul Filho (na ocasião sem partido), sobre a compra do terreno no qual foi construído o Shopping Capim Dourado, empreendimento que fazia parte de seus negócios como empresário. A indagação era de que o shopping fora erguido numa Área de Preservação Permanente (APP). Amastha se defendeu, afirmando que parte da área verde que havia adquirido “foi trocada por uma nova área com o dobro do tamanho”. Contudo, não forneceu mais informações sobre a localização e qual área foi ofertada.
Com o fim do primeiro mandato, Amastha se candidatou à reeleição em 2016, obtendo êxito no pleito para governar Palmas por mais quatro anos (2017-2020). O político teve 52,38% dos votos (68.634) contra 31,43% (41.191 votos) de Raul Filho (PR). Em seu programa de governo, havia um item voltado exclusivamente para o meio ambiente e sustentabilidade, no qual apresentava um breve diagnóstico sobre o tema e elencava ações que seriam consolidadas e/ou ampliadas, além de novas políticas para o setor.
Entre as propostas estavam o fortalecimento do Sistema de Monitoramento da Qualidade das Águas, que previa “ações de controle ambiental, planejadas, a fim de garantir o correto uso dos recursos hídricos”; a criação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC), que englobava a recuperação ambiental e a implantação dos parques urbanos, além do plano de arborização urbana e a implantação de um sistema de drenagem sustentável. A sua gestão também foi responsável por incentivar a implementação de energias renováveis, como a fotovoltaica, e a promoção da campanha Palmas Solar, voltada para geração de energia solar em espaços públicos e incentivos fiscais para o contribuinte.
Em abril de 2018, Carlos Amastha renuncia ao cargo de prefeito de Palmas para concorrer ao cargo de governador do Estado, ao qual não obteve sucesso. Em seu lugar, assumiu a vice-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), na ocasião, viúva do falecido senador João Ribeiro. Em seu discurso de transmissão de cargo, o político afirmou ter o “sentimento de dever cumprido frente à gestão” ao longo dos cinco anos e três meses que atuou como prefeito.
Charleide Matos (PSOL)
Charleide Matos é cabeleireira, estudante de Direito e ativista em favor das mulheres negras. Nascida em abril de 1979, ela é natural de Porto Nacional, mas vem desenvolvendo projetos sociais nas periferias de Palmas. Ela se define como defensora dos direitos humanos e feminista. Charleide pretende disputar a Prefeitura de Palmas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Apesar de ser reconhecida por seu trabalho frente à Casa Pérolas Negras, ainda é pouco conhecida como política pelos eleitores palmenses.
Em 2020, Charleide Matos foi candidata a vereadora em Palmas pelo PSOL, mas não conseguiu se eleger. Dois anos depois, concorreu ao cargo de deputada federal pelo mesmo partido, porém, mais uma vez não obteve sucesso. No momento, ela é presidenta do Diretório Municipal do PSOL em Palmas e anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura da capital. Em entrevista ao site Gazeta do Cerrado, ela declarou que pretende representar “uma comunidade diversa que ainda não tem espaço de poder: mulheres do campo, das águas e das florestas”.
Entre as suas propostas para a cidade, não fica evidente se será desenvolvida alguma política pública voltada para o meio ambiente, pois o seu foco é realmente as minorias. Entretanto, podemos destacar os principais tópicos da sua proposição: promoção da inclusão social; preservação dos territórios das religiões de matriz africana; mapeamento das comunidades presentes em Palmas, abordagem colaborativa com universidades e instituto federal; defesa do SUS; implementação da tarifa zero e promoção do feminismo antirracismo.
Eduardo Siqueira Campos (PODEMOS)
Eduardo Siqueira Campos é um nome bastante conhecido na cena política do Tocantins e um candidato frequente nas eleições tocantinenses desde a criação do Estado. Sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de Palmas começou a ser articulada no mês de setembro de 2023, aproximadamente. Sua identidade pessoal e trajetória política se misturam com a história da criação e consolidação do estado do Tocantins e de sua capital Palmas, uma vez que ele é filho do ex-governador José Wilson Siqueira Campos (falecido em 2023), considerado o principal responsável pelo desmembramento da região norte de Goiás e transformação desse território em Tocantins por meio da Constituição Federal de 1988.
Eduardo Siqueira Campos nasceu no dia 04 de março de 1959 em Campinas-SP. Residiu em Brasília-DF durante parte de sua juventude, onde estudou e se formou em Pedagogia (1985) pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Entretanto, adotou a política como principal atividade profissional, paralelamente à gestão de empresas familiares ou de sua propriedade.
Embora tenha outros irmãos e irmãs, Eduardo é o herdeiro do espólio político da família, cuja carreira foi estimulada desde muito cedo pelo patriarca, o que resultou na escolha de seu nome como deputado federal na primeira eleição estadual do Tocantins (em 1988), aos 29 anos de idade, pelo Partido da Democracia Cristã (PDC), sendo reeleito no pleito seguinte, em 1990. Antes de finalizar o mandato como deputado federal, venceu também a primeira eleição para a Prefeitura de Palmas e administrou a recém-criada capital no período de 1993 a 1997. Durante o mandato, transferiu-se para os partidos PPR e PPB, até se filiar ao PFL, mesma legenda de seu pai naquele momento.
Em 1998, conquistou uma vaga no Senado Federal, o que só foi possível com a renúncia de seu pai ao Governo do Estado para concorrer à reeleição. Embora a legislação permitisse que “Siqueirão” se candidatasse no exercício do cargo, a renúncia foi adotada como estratégia para viabilizar a candidatura do filho, uma vez que a Constituição proíbe que o filho seja postulante ao Senado enquanto o pai governa um estado brasileiro. Eduardo exerceu também os cargos de secretário de Planejamento e secretário de Relações Institucionais durante o quarto mandato de seu pai como governador. Foi eleito duas vezes como deputado estadual, nos pleitos de 2014 e 2018 pelo partido DEM.
Após um período afastado da vida pública, Eduardo Siqueira Campos retorna à arena política para concorrer pela segunda vez à Prefeitura de Palmas. Para tornar possível o seu objetivo, o pré-candidato se desvinculou do partido União Brasil e se filiou ao Podemos em outubro de 2023, legenda política que tem origem no antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Comandada pela família Abreu (de São Paulo), essa agremiação se identifica ideologicamente com a direita.
Quando esteve à frente da Prefeitura de Palmas, Eduardo Siqueira se empenhou em colocar em prática o projeto urbanístico idealizado por seu pai para a capital. Neste período, a cidade era um grande canteiro de obras e, em virtude disso, o foco da sua gestão foi na infraestrutura de quadras e ruas, pavimentação, saneamento básico, construção de galerias pluviais e de equipamentos públicos, como o Espaço Cultura de Palmas e o Ginásio Ayrton Senna. No aspecto ambiental, esses investimentos melhoraram as condições de vida dos primeiros moradores de Palmas e promoveram um sentimento de que Palmas havia saído do papel e se tornara realidade.
Não foi possível encontrar atividades do político-parlamentar que fizessem menção ao tema meio ambiente enquanto exerceu os mandatos de deputado federal. Em seu trabalho como senador, fez alusão ao tema meio ambiente e questões relacionadas em diversos pronunciamentos proferidos na tribuna da casa de leis. Foi relator na tramitação de proposições (requerimentos, avisos, projetos de lei) relacionadas a essa temática. Enquanto deputado estadual pelo Tocantins, propôs os projetos de lei de números 737 e 768/22, os quais declararam ser entidades de utilidade pública a Associação Palmense de Proteção Animal e a Associação Ausemiaus – Movimento de Proteção dos Animais. Também é autor do PL Nº 758/2022, que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios de estampido (som alto) no estado do Tocantins.
Júnior Geo (PSDB)
A conjuntura política e as recentes articulações partidárias indicam que Júnior Geo é pré-candidato à Prefeitura de Palmas pelo PSDB, partido ao qual se filiou em abril de 2023 a convite da presidente estadual da sigla e prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e de seu esposo e deputado estadual, Eduardo Mantoan. Em 2022, Júnior Geo foi reeleito deputado estadual pelo PSC, mas o partido foi incorporado ao Podemos no ano seguinte. Isso inviabilizaria a sua candidatura à Prefeitura de Palmas, visto que as negociações políticas convergiam para a escolha de Eduardo Siqueira Campos como provável pré-candidato pelo Podemos. Após recorrer à Justiça Eleitoral, o deputado conseguiu o direito de se desfiliar sem perder o mandato, ficando livre para transferir-se para PSDB, partido considerado ideologicamente de centro.
José Luiz Pereira Júnior nasceu no ano de 1977 em Porto Nacional-TO, mas sua origem é associada a Monte do Carmo e Paraíso do Tocantins por ter vivido a infância e a adolescência nesses municípios. É um dos sete filhos do casal Lulu Pereira e Sônia Maria. Cursou Geografia na Universidade de Brasília (UnB) e, ao retornar para o Tocantins, passou a lecionar em escolas, cursinhos preparatórios para concursos e vestibulares. Tornou-se professor titular do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) em 2005. A sua popularidade como professor aumentou devido ao contato com muitas pessoas nas salas de aula. Nesse período, passou a ser chamado de Júnior Geo em referência à disciplina que leciona (Geografia).
Nas eleições municipais de 2012, foi eleito vereador em Palmas e reeleito em 2016 para outro mandato. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2018, sendo reeleito em 2022. Antes disso, em 2020, concorreu ao cargo de prefeito de Palmas, mas ficou em segundo lugar, atrás da prefeita Cinthia Ribeiro.
Em pesquisa realizada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Palmas, não foram identificados projetos de Júnior Geo relacionados aos temas meio ambiente e sustentabilidade no período em que atuou como vereador. Enquanto deputado estadual, propôs os seguintes projetos de lei: PLO Nº 653/2024 – Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta Indica A. Juss) e promove o incentivo à plantação de espécies vegetais nativas dos biomas do Tocantins; PLO Nº 403/2023 – Institui o Distrito de Taquaruçu, em Palmas/TO, como Rota Estadual do Turismo Ecológico, Gastronômico, Cultural e de Aventura; PLO Nº 159/2023 – Institui o Programa Estadual de Bioinsumos no Tocantins. Bioinsumos são produtos de base vegetal, animal ou microbiana, destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento agropecuários, também nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas. Além disso, de acordo com as suas assessorias jurídica e de comunicação, Júnior Geo se posicionou contra uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Tocantins que pretendia privatizar os parques estaduais do Cantão, Jalapão e das Árvores Fossilizadas.
Luana Ribeiro (PSD)
No início de abril deste ano, a ex-deputada estadual Luana Ribeiro migrou do PCdoB para o PSD, partido presidido no Tocantins pelo senador Irajá Abreu. A movimentação sugere que ela deve entrar mais uma vez na disputa ao paço municipal de Palmas. Caso a candidatura se confirme, essa será a segunda vez que concorrerá à Prefeitura, sendo a primeira em 2012 quando era filiada ao PR. O projeto de se tornar gestora da capital vem sendo delineado nos bastidores da política há aproximadamente um ano.
Em agosto de 2023, quando ainda era suplente de deputada estadual pelo PCdoB, concedeu uma entrevista ao Jornal Opção em que disse estar inclinada a entrar mais uma vez no páreo. O jogo político atual indica que o PCdoB não apoiou a candidatura de Luana Ribeiro à Prefeitura de Palmas, o que fez com que procurasse outros caminhos para dar seguimento ao seu plano e sua filiação ao PSD pode ser reflexo da busca por maior espaço na disputa eleitoral.
Formada em Turismo, Luana Matilde Ribeiro Lima nasceu em 19 de junho de 1978 em Goiânia (GO). É filha do ex-senador João Ribeiro (falecido em 2013), político tradicional que iniciou sua carreira como vereador por Araguaína e, posteriormente, foi eleito deputado estadual pelo então estado de Goiás, tendo participado ativamente da criação do Tocantins. Também foi prefeito de Araguaína, deputado federal e, finalmente, senador.
Luana Ribeiro ingressou na política em 2006, quando se elegeu deputada estadual pela primeira vez. Exerceu o cargo por mais três mandatos, somando quatro legislaturas consecutivas. Em 2018, foi escolhida por seus pares para presidir a Assembleia Legislativa do Tocantins e se tornou a primeira e única mulher (até então) a assumir o comando da casa.
No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, foi possível encontrar a relação das atividades da parlamentar do ano de 2018 até 2022. As proposituras apresentadas sobre meio ambiente e questões relacionadas são diversas, abrangendo projetos de lei e requerimentos que tratam dos seguintes temas: proteção da fauna silvestre; coleta seletiva de lixo em municípios tocantinenses; proibição da venda e distribuição de sacolas plásticas; instituição do Dia Estadual da Mata Ciliar (lei que abarca os objetivos de identificar e catalogar todas as áreas e matas ciliares do estado e estimular pesquisas de conservação dessas matas); instituição do mês dedicado à realização de ações de promoção da preservação ambiental, conscientização e incentivo da população sobre os cuidados com o meio ambiente; instituição do pequi tocantinense como patrimônio cultural, gastronômico e ambiental do estado do Tocantins; inclusão do Dia Estadual do Capim Dourado no calendário oficial.
Algumas Considerações
Conforme destacado no perfil das candidatas e candidatos que se apresentam para as eleições majoritárias em Palmas, as questões ambientais se apresentaram de formas distintas ao longo de suas trajetórias, algumas vezes mais evidentes, outras vezes de forma mais superficial ou transversal.
A maioria dos postulantes ao paço municipal, aqui destacados, possui experiência em cargos representativos do legislativo e do executivo o que favoreceu a busca mais detalhada de projetos de leis apresentados e até mesmo políticas implementadas em gestões passadas, como foi o caso de Luana Ribeiro, Júnior Geo, Ataídes de Oliveira, Janad Valcari e Eduardo Siqueira, este com experiência no poder legislativo e no executivo.
Já Carlos Amastha se destacou pela experiência enquanto prefeito da capital no período entre 2013 e 2018, quando criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Em relação a Charleide Matos, por ainda não ter ocupado cargos no legislativo e no executivo, a pauta de atuação nas questões ambientais não pode ser evidenciada de forma mais significativa.
Desta forma, é possível afirmar que as conexões com as questões ambientais foram evidenciadas no presente levantamento e que há uma significativa consciência em investir no segmento de modo sustentável. No entanto, espera-se que, após o registro das candidaturas e seus respectivos planos de governo, as propostas possam ser visualizadas de maneira mais explícita, permitindo que o eleitorado avalie como cada candidato intenciona enfrentar os desafios ambientais.
Agradecimentos: Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT e Iniciativa Amazônia+10
Sites consultados
[1] https://www.jota.info/eleicoes/saiba-quem-sao-os-possiveis-candidatos-a-prefeito-de-palmas-nas-eleicoes-de-2024-30012024#:~:text=O%20primeiro%20turno%20das%20elei%C3%A7%C3%B5es,ser%C3%A1%20em%2027%20de%20outubro.