Ivan Silva
Introdução
Este boletim é o quarto da série centrada na discussão do sistema cooperativista em uma perspectiva teórico-conceitual e histórica, desde seus primórdios, passando pela constituição, no Brasil do Sistema OCB, até a sua relação com o cooperativismo contemporâneo em seus vários matizes. O primeiro boletim teve como foco a realização de uma análise concisa e resumida da evolução do conceito de cooperativismo, desde o seu surgimento nas lutas sociais e políticas do final do século XVIII e início do XIX, até sua interpretação atual, com o objetivo de situá-lo politicamente e ideologicamente ao longo dessa trajetória; o segundo esteve centrado no exame da trajetória do nacional-desenvolvimentismo no Brasil e sua relação com o surgimento do Sistema OCB, em meio à consolidação de um modelo de cidadania regulada, tutelada por um modelo corporativo de relação Estado-sociedade; e o terceiro teve como foco a análise do processo de crise da ditadura militar e o modo como o Sistema OCB se articulou, junto à UDR e à CNA, na constituição de um cordão de isolamento ao latifúndio durante o processo constituinte.
A análise empreendida aqui busca discutir a crise do modelo nacional-desenvolvimentista como a forma de organização do Estado brasileiro até meados da década de 1980 e a estruturação da Nova República como nova hegemonia, superando a crise de Estado, e o modo como esse processo impactou e foi impactado pelo Sistema OCB (com foco na dinâmica das cooperativas agrícolas).
Crise de hegemonia e redemocratização
Desde o final da década de 1970, e mais especificamente ao longo da década de 1980, o Brasil teve de lidar com uma série de crises conjugadas (crise fiscal, crise política, crise econômica e crise social) que não apenas sepultaram os estertores do apoio das classes médias brasileiras à ditadura militar, mas, sobretudo, apontavam o esgotamento de um modelo de organização da sociedade e do Estado brasileiros. As diversas manifestações da crise brasileira eram apenas distintas facetas de uma mesma crise, mais profunda e estrutural: uma crise de hegemonia (SALLUM, 1994, 1999), ou seja, do próprio pacto de dominação subjacente ao modelo nacional-desenvolvimentista. O processo de redemocratização teve, portanto, de enfrentar não apenas o imperativo de superação institucional e política do arranjo autoritário imposto pelo golpe de 1964, mas também o desafio de repactuar o país no sentido da constituição de uma nova hegemonia que pudesse dar conta do processo de acumulação de capital em um mundo pós-fordista e com demandas históricas de inclusão social que, outrora reprimidas pela violência estatal (e paraestatal), agora ganhavam centralidade no debate público.
O Processo Constituinte de 1987-1988 tentou reeditar um pacto desenvolvimentista, agora em uma matriz democrático-inclusiva, desconsiderando a inexistência de fundamentos sociais e políticos que o sustentassem, prolongando, assim, a crise de hegemonia. Apenas com a aprovação do Plano Real, e a consequente eleição de Fernando Henrique Cardoso – costuradas política, institucional e ideologicamente por elites econômicas e políticas no seio do Estado – o Brasil pode superar a crise, e inaugurar uma nova hegemonia, assentada na associação entre partidos de centro e da direita tradicional (representados, naquele momento, pelo PSDB e pelo PFL) em torno da continuidade das reformas neoliberais iniciadas durante o breve governo Collor, da estabilização monetária e da tomada do poder político central, aliadas a políticas compensatórias (SALLUM JR., 1999). As elites brasileiras, aproveitando-se da conjuntura internacional de associação estratégica entre democratização e liberalização econômica legada pela fortuna¸ tiveram virtú para configurar um novo pacto social hegemônico, e finalizar o processo de transição brasileira neste momento maquiaveliano (SALLUM JR., 1999, 2003).
A oscilação catastrófica entre os extremos do travamento pemedebista e o cesarismo alucinado de Collor, a ameaça de uma vitória de Lula em 1994 e certo consenso da elite política de que era necessário produzir um ajuste profundo no modelo de sociedade, tudo isso estabeleceu as bases para o surgimento de um novo pacto político representado pelo Plano Real (NOBRE, 2013, p. 61-62)
O novo pacto político e social costurado durante as eleições presidenciais de 1994 submeteu a realidade política brasileira a uma nova dinâmica bipolar, solapando os fundamentos que estruturaram o antigo pacto nacional-desenvolvimentista, colocando o PMDB enquanto o centro (e, por sua vez, o fiel da balança) de um contínuo partidário tendo como os dois polos do sistema o PSDB, de um lado, e o PT, do outro (NOBRE, 2013) – arranjo que, conforme Sallum (1994, 1999), inaugura a Nova República.
A partir da eleição de FHC para a Presidência da República, a reforma profunda do aparato estatal – em oposição ao modelo estruturado no país entre os anos 1930 e 1980 – e a integração competitiva na ordem internacional globalizada passam a ser as palavras de ordem (KUGELMAS, SOLA, 1999). A década de 1990 no Brasil é caracterizada por um processo de liberalização das estruturas econômicas, e por uma profunda Reforma de Estado rumo à superação do nacional-desenvolvimentismo, por intermédio de um ambicioso projeto de privatizações (de modo a subtrair do Estado a capacidade de atuar enquanto empresário), da integração da economia brasileira ao padrão globalizado de competição e da flexibilização do Trabalho. Grandes parcelas da burguesia empresarial, historicamente aliadas ao Estado Desenvolvimentista, vão também vivenciar uma inflexão ideológica na direção da primazia do mercado.
Ancorado em uma equalização política entre liberalização e democratização, o processo de democratização também imprimiu ao cooperativismo brasileiro um impulso no sentido de sua profissionalização em torno da métrica discursiva da agroindústria (BRUNO, 2016): a partir do argumento de incapacidade produtiva, logística ou de armazenamento, as grandes cooperativas agroindustriais – que concentravam, no âmbito do sistema OCB, a direção e todas as principais decisões – convenciam tanto o agricultor familiar marcado pela perspectiva da empresa-família quanto o agricultor familiar marginal a uma adesão (subordinada) ao sistema (BRUNO, 2016).
Essa composição do cooperativismo brasileiro ancorada na lógica da agroindústria, sobretudo a partir da década de 1990, manifesta seus conflitos e contradições não apenas em sua estrutura – com as decisões concentradas nas mãos das grandes cooperativas e na adesão subordinada da agricultura familiar –, mas, também, na conformação de identidades políticas antagônicas em seu seio: se, por um lado, é fundada, em 1993, a Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG) – que, aliás, cumpriria um papel importante na própria construção do pacto da Nova República (BRUNO, 2016) –, por outro, é também na década de 1990 que emerge a figura do agricultor familiar como um personagem constituído por um projeto político próprio e detentor de uma identidade sociopolítica (PICOLOTTO, 2011).
Ainda que os anos 1990, no Brasil, tenham representado a consolidação de um padrão de gestão pública e relação Estado-sociedade e Estado-mercado de corte neoliberal, cujo caminho foi pavimentado pela eleição do Presidente Collor, a readequação institucional, política e econômica foi muito mais moderada do que no caso argentino: a despeito dos esforços no sentido da flexibilização das relações trabalhistas e da prestação de serviços públicos por parte do Estado, dois elementos estruturantes da estrutura de proteção social brasileira – a CLT e o sistema previdenciário – não foram suprimidos ou privatizados (CORTÉS, 2009). Importantes instituições do período desenvolvimentista – tais como o BNDES, os bancos públicos, o CNPq e a Capes – também foram mantidas (BALESTRO, 2012).
Também no caso da agricultura a estratégia de um equilíbrio entre uma macroeconomia liberal e políticas compensatórias (que estruturam o pacto da Nova República) se manifesta: embora o norte da política agrária brasileira durante os governos FHC tenha sido a aposta no modelo da agroindústria, e em uma reconversão da matriz produtiva brasileira ancorada na desindustrialização e na abertura ao capital privado internacional, é criado, em 1999, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo foco seria a agricultura familiar e a pequena produção de subsistência (GRISA, 2021).
O Governo Lula e a consolidação da Nova República
As crises econômicas e o impacto social resultante da hegemonia das políticas neoliberais ao longo da década de 1990 alimentaram um crescente descontentamento com a centralidade do mercado como principal — e, em alguns casos, quase exclusivo — motor do desenvolvimento econômico e social. Segundo Weyland (2011), com base em dados do Latinobarômetro, essa rejeição alcançava 84% da população latino-americana em 2005. Em resposta a essa insatisfação, a região passou a registrar uma sequência de vitórias eleitorais de forças políticas situadas à esquerda do espectro político (LEVITSKY; ROBERTS, 2011). Ao final de 2014, 59,8% da população da América Latina e do Caribe vivia em países governados por partidos ou presidentes alinhados a esses setores. O conceito de esquerda aqui adotado refere-se a atores políticos cujo objetivo programático central é a redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da mobilização do poder estatal (LEVITSKY; ROBERTS, 2011).
As crises dos anos 1990 também impactaram sobremaneira a dinâmica do agronegócio brasileiro, e, por extensão, a estrutura do sistema OCB: fortemente apoiado na dinâmica da expansão do crédito e na abertura ao mercado internacional como estratégia de sua consolidação enquanto motor do desenvolvimento brasileiro (numa retomada do argumento da vocação primário-exportadora), a agricultura brasileira enfrentou uma queda generalizada dos preços (derivada, entre outros fatores, da concorrência com a produção internacional) que agudizou as suas dificuldades de pagamento dos empréstimos contratados junto ao Estado e ao capital privado nacional e internacional (GRISA, 2021).
Diante do esgotamento tanto do nacional-desenvolvimentismo estatista quanto do modelo neoclássico predominante nas décadas de 1980 e 1990, emergiram, no início dos anos 2000, diversos debates sobre a necessidade de atualização desse projeto e a formulação de uma nova estratégia de desenvolvimento para a América Latina. No Brasil, com a eleição do Presidente Lula, observa-se um retorno das políticas voltadas à retomada do crescimento, impulsionadas pelo financiamento público e por um rearranjo do modelo de desenvolvimento. No entanto, essa nova abordagem difere do nacional-desenvolvimentismo em dois aspectos fundamentais:
Primeiro, porque a ação econômica é mais pontual, menos totalizante e menos direta – o nível de estatização é menor; ainda que neste aspecto imperem a fórmula keynesiana de estímulos de políticas macroeconômicas e o recurso da regulação. Segundo, porque o Estado, como resultado da pactuação pós Constituição de 1988, perdeu seu caráter demiúrgico e ajustou-se a uma fórmula democrático-participativa, submetendo-se ao controle da sociedade em dois níveis: o de gestão e controle (participação, accountability e administração gerencial) e o de finalidade de sua ação (princípio da responsividade via distribuição de bem-estar, responsividade de demandas + eficácia e eficiência de políticas públicas). (CEPÊDA, MARQUES, 2010, p.4).
Ainda que o arranjo que se tentou construir no Brasil entre 2003 e 2014 possa ser genericamente classificado como de tipo desenvolvimentista (ou, pelo menos, enquanto um esforço na direção da constituição de um projeto que retoma o cânone desenvolvimentista), é fundamental que sejam pontuadas algumas distinções importantes entre o nacional-desenvolvimentismo que surge como expressão política durante a Era Vargas e o novo-desenvolvimentismo advogado pela coalizão encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores: acontecimentos históricos novos mudaram a configuração do capitalismo mundial, que transitou de um regime de acumulação fordista para um modelo da globalização, terceirização e financeirização da economia fortemente ancorado na Revolução Tecnológica:
Hoje, contudo, não faz mais sentido o Estado brasileiro atuar diretamente em setores como indústria siderúrgica ou petroquímica; ademais, as disputas comerciais internacionais se tornaram muito mais complexas e acirradas e os sistemas financeiros nacionais se integraram – globalizaram-se. Os tempos são outros e exigem, portanto, uma nova estratégia desenvolvimentista. (SICSÚ, PAULA, MICHEL, 2005, p.2)
No caso da agricultura, ainda que os governos petistas tenham introduzido uma perspectiva neodesenvolvimentista, que fortaleceu os mecanismos estatais de indução do desenvolvimento brasileiro (com um fortalecimento do planejamento setorial e do crédito público), a política agrária foi marcada por continuidades importantes, em especial a centralidade estratégica da economia do agronegócio para o desenvolvimento brasileiro (DELGADO, 2012).
Há, todavia, algumas mudanças importantes no período: enquanto a economia do agronegócio voltada para exportação seguia em expansão, o planejamento agrícola passou por mudanças significativas para fortalecer a segurança alimentar e apoiar a agricultura familiar. O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2003/2004 priorizou a produção de alimentos básicos, em consonância com os objetivos do Programa Fome Zero, que visava combater a fome e a insegurança alimentar no país, houve uma forte ampliação do crédito rural (via PRONAF) aos pequenos e médios produtores, além de uma aposta na recomposição dos estoques reguladores, a implementação de preços mínimos garantidos e a aquisição direta de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (GRISA, 2021).
A crise da Nova República e o governo Bolsonaro
Embora o desenvolvimento da Nova República parecesse ensejar a compreensão de que o Brasil passava por um processo de consolidação democrática, os efeitos da crise de 2008 (cujos efeitos foram postergados por uma série de medidas anticíclicas), e o subsequente “encurtamento do cobertor” provocado pelo refluxo no preço das commodities inauguraram um período de crise profunda do pacto social costurado no esteio do processo de redemocratização. E a principal consequência da corrosão do pacto social que sustentou a Nova República é a ascensão das novas direitas (SILVA, 2021), cuja principal expressão institucional e organizativa é o bolsonarismo.
O conceito de novas direitas se refere aos novos movimentos sociais e grupos políticos surgidos, na arena pública brasileira, em meados da década de 2010, na esteira de manifestações de grande magnitude, como as Jornadas de Junho de 2013 e as marchas pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2015 e 2016 (ROCHA, 2018). Sua condição de novidade se justifica a partir da conjugação de cinco características fundamentais: um framework metapolítico, ou seja, a compreensão da arena cultural como lócus privilegiado de disputa política e a sua hegemonia nela uma condição ex ante para a disputa de espaços institucionais; o anti-intelectualismo, compreendido tanto como a rejeição aberta e frontal das instâncias tradicionais de produção, legitimação e reprodução dos regimes de verdade – notadamente, as universidades, centros de pesquisa e escolas –; o antielitismo, politicamente traduzido como a valorização ética, estética e epistemológica do cidadão médio e do senso comum como instrumento de apreensão do real; a instrumentalização do discurso politicamente incorreto como arma de uma retórica antissistema; e a síntese entre liberalismo econômico e conservadorismo moral, aglutinados a partir da elevação da família patriarcal ao posto de categoria ordenadora do mundo social (SILVA, 2021).
Nesse contexto, a agenda ambiental é compreendida pelo discurso político das novas direitas, de modo geral, e do bolsonarismo, de modo mais específico, como arma política de dois movimentos subversivos – o movimento ambientalista e a organização política dos povos originários –, e é apresentada como um instrumento privilegiado de disputa política das esquerdas (e, em termos internacionais, do chamado globalismo) para corroer os fundamentos da nacionalidade brasileira e da própria soberania nacional, inviabilizando o desenvolvimento econômico do Brasil e comprometendo a segurança das suas fronteiras, criando enclaves supranacionais (as Terras Indígenas) (LEIRNER, 2020).
Seja do ponto de vista ideológico, a partir da compreensão do ambientalismo e da organização política dos povos originários como arma política da esquerda globalista, ou do ponto de vista concreto, a partir da aliança com frações do capital vinculadas ao agronegócio e ao extrativismo, a reversão da legislação ambiental protetiva – construída a duras penas no país – e a reconversão da Amazônia à condição de zona de expansão da fronteira do agronegócio se apresentaram como eixos fundamentais do bolsonarismo (SILVA, TESTON, 2023).
Considerações finais
A trajetória do cooperativismo brasileiro nas últimas décadas, observada a partir da atuação do Sistema OCB, revela não apenas os reflexos das transformações macroeconômicas e políticas no país, mas também as disputas internas por hegemonia dentro do próprio campo cooperativista. Desde a transição democrática e a reorganização do Estado na Nova República, passando pelo auge das políticas neoliberais nos anos 1990, até a inflexão neodesenvolvimentista dos governos petistas e, mais recentemente, a ofensiva conservadora durante o governo Bolsonaro, o cooperativismo agrícola oscilou entre a consolidação da lógica agroindustrial e os esforços por reconhecimento e fortalecimento da agricultura familiar como sujeito político autônomo.
Essa dinâmica evidencia que o Sistema OCB e suas principais cooperativas não são apenas instrumentos técnicos de organização produtiva, mas expressam, também, as próprias contradições inerentes à estruturação do cooperativismo nos marcos de estruturas capitalistas dependentes e ancoradas na vocação primário-exportadora. A convivência tensa entre o agronegócio de exportação e a agricultura familiar reflete contradições profundas sobre o papel do campo no projeto nacional: ora como base de uma economia primário-exportadora, ora como espaço estratégico para a soberania alimentar, a inclusão social e a construção de alternativas sustentáveis. Com o esgotamento progressivo do pacto da Nova República e o avanço de discursos antissistêmicos e antiambientalistas, o futuro do cooperativismo dependerá cada vez mais de sua capacidade de se reposicionar politicamente, dialogando com as demandas de justiça social, sustentabilidade e soberania alimentar.
Referências
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