Francisco Afonso Nepomuceno e Sabrina Miranda Areco
Nos anos de 1990, o movimento dos seringueiros no Estado do Acre obteve a conquista da demarcação da Reserva Extrativista Chico Mendes (RESEX). Distinta do formato corrente da reforma agrária executada pelo INCRA, a RESEX tinha como pressuposto a demarcação da terra com a posse atribuída ao Estado e o usufruto por parte da população tradicional: os seringueiros e extrativistas. O presente boletim pretende analisar as mudanças que ocorreram no movimento após a conquista da RESEX: a relação com novos atores e instituições na busca de soluções; assim como examinar as transformações em termos organizativos, políticos e econômicos nesse novo momento voltado mais para a proposição do que para o enfrentamento na perspectiva de uma outra forma de resistência.
Ecologia e luta de classe: o encontro das paralelas
Reserva Extrativista, mais que um conceito, representa uma história: uma luta, uma memória, um modo de vida. No percurso sinuoso percorrido pelos seringueiros de Xapuri em busca de garantir a permanência nas suas colocações, foi sendo construído uma alternativa para o modelo de reforma agrária existente no Brasil a partir do viver amazônico. No contexto da realidade amazônica foi tecido um modo de vida onde habitat e habitus se entrelaçaram possibilitando a consagração em lei de um modelo de usufruto da terra derivado da experiência adquirida pelos seringueiros, na relação com indígenas e no trabalho cotidiano na lida com a floresta (Porto Gonçalves, 1998). Sendo assim:
As Reservas Extrativistas são espaços territoriais protegidos pelo poder público, destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis por população com tradição no uso dos recursos extrativos regulados por contrato de concessão real de uso, mediante plano de utilização aprovado pelo órgão responsável pela política ambiental do país (Allegretti, 1994, p. 17).
A demarcação da Reserva Extrativista Chico Mendes através do Decreto nº 99.144, de 12 de dezembro de 1990, no final do Governo de José Sarney, com quase um milhão de hectares, 970,570ha, representou uma conquista extraordinária na luta dos Seringueiros do Alto Acre, principalmente de Xapuri. A alegria com a conquista inédita foi precedida de sangue, suor e lágrima denotando que não se tratou de uma benesse do poder público, mas de uma conquista dos trabalhadores extrativistas. Apesar das dores e perdas ao longo da jornada, a demarcação da Reserva simbolizou a realização de um sonho.
A década de 1980 revelou um mundo em transformação: o fim da Ditadura Militar; a aprovação da constituição brasileira de 1988, representando o arcabouço jurídico da Nova República, chamada de “Constituição Cidadã”; a queda do muro de Berlim acabando em definitivo com a Guerra Fria; a eleição presidencial no Brasil, a primeira após a Ditadura Militar simbolizando o retorno da Democracia. Esses acontecimentos ajudam a definir um retrato do período. No Brasil, os movimentos sociais, após duas décadas de proibição e censura impostas pelo regime de exceção, emergiram com vigor e multifacetados.
Ganharam força, no Brasil e no mundo, o que se convencionou chamar de novos movimentos sociais (Gonh, 2007; Tourraine, 2003), tratados como fortalecimento da denominada sociedade civil. Enquanto o Brasil mergulhava na Ditadura Militar, o mundo foi sacudido pelos acontecimentos de 1968. A primavera de Praga, o maio parisiense de 1968 com a juventude ocupando as ruas ao lado dos operários, o movimento negro nos EUA, o movimento feminista e os GLS, a contracultura. O movimento ambientalista já havia tomado um impulso com a publicação do livro de Rachel Carson “Primavera silenciosa”, de 1962. Mas em grande medida, emerge com mais vigor dessa atmosfera e faz uma crítica aos dois polos em disputa, o capitalismo e o socialismo real (Leff, 1998).
As vozes que ecoaram das ruas de Paris em maio de 1968 criticavam a sociedade de consumo e o modo de vida burguês, indicando também que os projetos antitéticos, capitalismo e socialismo, eram portadores da mesma concepção acerca da relação com a natureza. A ciência e a técnica serviam para aumentar a produção, a diferença se esboçava na distribuição, mas o produtivismo era a tônica nos dois sistemas. Na concepção dos ambientalistas essa conta não fechava; crescimento econômico infinito não cabe num planeta de recursos finitos (Porto Gonçalves, 1999).
O paradigma da luta de classe já fazia parte da ideologia do movimento dos seringueiros desde a relação estabelecida com a Teologia da Libertação, a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura) e com o PT (Mouão, 1988; Fernandes, 1999). O recorte ambiental enquanto discurso, foi incorporado a partir do contato com ativistas, intelectuais, pesquisadores e acadêmicos do Brasil e do Exterior. As lideranças do movimento perceberam que a defesa do meio ambiente na realidade amazônica nada mais era do que aquilo que eles historicamente praticavam. Nesse sentido, não foi difícil incorporar o tema do meio ambiente traduzido na máxima de que a luta pela posse da terra só teria sentido se fosse com floresta em cima. Dito de outro modo, só com a preservação do meio ambiente o modo de vida seria mantido.
A convivência, se não com plena harmonia, mas com respeito entre tantos interlocutores com formação e pensamento diversos, serve para revelar a estatura da liderança de Chico Mendes. Seu lado preferencial era junto aos companheiros e o modo de vida por eles praticado historicamente nas colocações e nos seringais. Isso explica o porquê da não aceitação da demarcação da RESEX no modelo de reforma agrária do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O território ocupado pelo seringueiro era constitutivo da criação de uma cultura e uma produção econômica, responsável por um modo de vida com características próprios. O respeito à biodiversidade era parte do ser seringueiro, ainda que não fosse de domínio teórico, sua vivência induzia uma compreensão heurística do fenômeno.
Relações plurais e democráticas sem mudar de lado
A marca distintiva do movimento dos seringueiros foi a organização e o espírito de luta e a década de 1980 fora marcada por muito enfrentamento com a polícia, com os jagunços e fazendeiros de um modo geral. O assassinato de Chico Mendes, pela repercussão que teve no Brasil e internacionalmente, de certo modo contribuiu para sensibilizar as autoridades públicas em atender a demanda do movimento dos seringueiros para a assinatura da lei que criou a RESEX. No entanto, a demarcação da Reserva Chico Mendes não era um porto de chegada como tudo parecia crer, sua consagração em lei descortinou um novo desafio até então pouco perceptível para os que nela moravam. A saber: de modo simplificado, a RESEX, em larga medida, nada mais é do que o seringal sem a presença do seringalista. Seria o fim da hierarquia e da exploração do trabalho a partir de regras e normas unilaterais, de uma vida sem perspectiva. E agora, o que fazer? Como fazer?
A cultura política do movimento no período da disputa pela posse da terra, aqui denominada de resistência, veio da relação com atores e instituições cuja tradição era, de alguma forma, trabalhar com a concepção da luta de classe. Cada um à sua maneira, Teologia da Libertação, CONTAG, PT e CUT, tonificavam seus militantes da ideologia marxista induzindo um procedimento e um modelo organizativo voltados para o enfrentamento. A interlocução com novos agentes defensores da bandeira da ecologia cada vez mais em ascensão, consolidou a pauta ambiental como parte integrante da luta dos seringueiros e Chico como sua legítima liderança.
Essas influências não ocorreram necessariamente em temporalidades distintas ou numa cronologia sequencial, na maior parte do tempo ocorreram de modo concomitante. A temática ambiental foi sendo incorporada na reflexão e nas propostas do movimento passando a ser proferidas publicamente por suas lideranças. Através de pesquisa, ativismo ou participando de ONGs, os ambientalistas foram paulatinamente se aproximando do movimento dos seringueiros e seu líder maior, assimilando assim cada vez mais o entendimento de que a luta pela terra na Amazônia era mais complexa do que propunha a reforma agrária do INCRA. A terra para o seringueiro só teria valor se fosse com a floresta em pé, essa concepção é determinante para entender como surgiu a proposta de Reserva Extrativista.
A recusa ao modelo de reforma agrária do INCRA nada mais era do que a defesa do modo de vida do seringueiro na sua colocação (Allegretti, 2018). Chico Mendes foi um aguerrido defensor de uma proposta que contemplasse as duas coisas, a terra com a floresta em pé e o modo de vida dos seus companheiros e companheiras, sem patrão. Essas perspectivas reunidas conferem sentido do porquê protagonistas de matizes tão díspares, defensores da luta de classe e ambientalistas, se aliarem ao mesmo movimento que, do seu jeito, dialogava e agia a partir da influência das duas vertentes. O leque de interlocutores comprova a autonomia do movimento e de sua liderança maior; a marca dessa interface era a intersubjetividade pois realizada sem hierarquia. Isso explica de onde emergiu a proposta da Reserva Extrativista: dos saberes e fazeres de seringueiros após anos de convívio na floresta e da relação com indígenas.
Reservas Extrativistas são um exemplo do resultado da sabedoria de moradores da floresta, porque não surgiu de planejadores, mas de um encontro em que se revelaram, de um lado, enciclopédicos, conhecimentos da floresta tropical, e, de outro lado, uma compreensão inédita de sistemas sociais de uso da terra, com base de décadas de experiências no interior da floresta e na interface com o sistema nacional e mundial. (Allegretti op. cit. Carneiro da Cunha & Barbosa de Almeida, 2000, p.21).
Do enfretamento à interlocução
A luta pela posse da terra, que se convencionou chamar de resistência, não se encerrou com a conquista da RESEX. Era preciso encontrar viabilidade da vida no território conquistado nas suas múltiplas dimensões: econômica, cultural, social e política, quando então passou-se a constituir um tipo de resistência igualmente complexo como o anterior. Tornar crível e viável a vida na reserva tornou-se um desafio do tamanho da ousadia da conquista, exigindo um arranjo capaz de superar o que marcara a vida dos seringueiros até então. Um dos obstáculos era a presença de governos hostis à luta do movimento nas três esferas de poder, prefeitura, governo do Estado e presidência da República. O diálogo com essas instituições se fazia necessário, até porque o modelo jurídico da RESEX conferia corresponsabilidade direta do Governo Federal e de certo modo, das demais unidades da federação.
Essa nova realidade teve como desdobramento duas consequência no modelo organizativo do movimento dos seringueiros: de um lado, as entidades representativas, Sindicato e Conselho Nacional dos Seringueiros, tiveram que se adequar ao novo momento marcado pelo diálogo e a busca do consenso, não mais do enfrentamento; de outro, tiveram que ampliar o escopo de aliados, dentro e fora do Brasil, capaz de viabilizar a pauta de reivindicação e a vida na reserva principalmente em relação aos itens economia, saúde e educação. Acostumados com a mobilização política imersa em grande dose de afeto, a nova conjuntura era mais propositiva e fixou a base do sindicato nas suas atividades e a direção voltada para as negociações e a busca de soluções.
Ainda em 1988, fora criada a CAEX (Cooperativa Agroextrativista de Xapuri) para compor a rede de entidades responsável pela vida dos seringueiros no que viria ser a RESEX. Cabia ao STR (Sindicato dos Trabalhadores Ruais) mobilizar politicamente os associados para pressionar e reivindicar as demandas da comunidade; ao CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) recaía a tarefa de fazer a interlocução com os eventuais colaboradores de dentro e fora do Brasil, a rede de ONGs que passou a apoiar o movimento dos seringueiros veio desse caminho aberto por Chico Mendes e aliados; a CAEX (Cooperativa Agroextrativista de Xapuri) veio para tratar das questões econômicas, de maneira mais imediata dos produtos castanha e borracha. Essas iniciativas foram engendradas pela direção do movimento em razão da indiferença do poder público para com as demandas dos seringueiros.
A viabilidade econômica na RESEX e as questões sociais, envolvendo principalmente os itens, educação e saúde passaram a compor a pauta das reuniões no sindicato, no partido, com as ONGs, com o governo, prefeitura ou mesmo na igreja. Vale dizer que a reivindicação por políticas públicas para solucionar esses problemas existia há tempos. A tentativa de superação desses problemas da comunidade, mesmo com a ausência do Estado, começara a ser enfrentados pelo movimento através das parcerias estabelecidas mesmo antes da conquista da RESEX e permaneceram.
O Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA) é um exemplo eloquente para entender como o movimento dos seringueiros sobreviveu às pressões do agronegócio de um lado e a indiferença do poder público de outro. Fundado em 1983, essa entidade trabalhou diretamente nas áreas de educação e saúde, além de auxiliar no cooperativismo. Foi responsável pela criação de uma rede de escolas com professores vindo de Rio Branco e de Xapuri com o propósito de alfabetizar e formar os filhos dos seringueiros (Dourado, 2011). Criou diversos postos de saúde com dezenas de agentes comunitários formados na própria comunidade e auxiliou também na criação da cooperativa, como tentativa de viabilidade econômica para suprir a vida material dos moradores. Ainda que incipiente, essa rede de intervenção autônoma, sem a participação direta do Governo ou Prefeitura, consolidou um sentimento de pertencimento entre os moradores, além da crença de que as soluções para os seus problemas poderiam ocorrer de modo coletivo.
Se é verdade que houve um certo arrefecimento das mobilizações nas bases do sindicato, essas foram canalizadas para o âmbito partidário. Na ausência de uma interlocução cooperativa com a prefeitura de Xapuri, as lideranças do movimento perceberam a importância de ter essa instituição como parceira e a única forma era elegendo um prefeito. O PT foi o grande beneficiado por albergar no seu interior toda a base do movimento dos seringueiros de Xapuri naquele período. Em 1996, Júlio Barbosa, sucessor de Chico Mendes no CNS e no STR, foi eleito prefeito de Xapuri, sendo reeleito na eleição seguinte. Esse acontecimento revela a pujança do movimento como um agente político importante na sociedade.
A resistência não ficou para trás
A resistência não deve ser entendida como constitutiva de um único formato como ocorreu com os empates (o embargo feito pelos seringueiros e suas famílias,através de mobilizações, para impedir o desmatamento), ela é intermitente a depender da conjuntura, mas não cessa. A demarcação da Reserva Chico Mendes, na modalidade jurídica defendida pelo próprio Chico, ou seja, o usufruto pelo ocupante e não o título definitivo, revela a sabedoria do líder por conhecer o fenômeno ocorrido com frequência nos Projetos de Assentamento, onde o trabalhador rural poderia se desfaz da terra diante de investidas do fazendeiro. O latifúndio no Brasil pode representar o subdesenvolvimento, mas a terra, sempre foi fonte de poder (Schwarcz e Starling, 2015). A experiência do líder que aprendeu com o erro de outros trabalhadores, que era necessário criar os “freios e contrapesos” para proteger os seus companheiros do assédio dos fazendeiros. Sendo a terra uma fonte de poder a luta por sua apropriação é permanente, só muda o formato. Nesse sentido a resistência tende a se metamorfosear, mas também não pode parar.
Isso explica o espraiamento de seringueiros nas mais variadas entidades e movimentos, criando uma capilaridade que se conecta na defesa de um propósito comum, a manutenção da Reserva. Essa estratégia foi iniciada na década de 1990 quando vários militantes do movimento se candidataram a vereador e prefeito na cidade de Xapuri, pelo Partido dos Trabalhadores. A luta nos marcos da institucionalidade abriu mais um espaço para a defesa das propostas do movimento dos seringueiros. Vários seringueiros disputaram eleições pelo PT em Xapuri para o cargo de vereador: Raimundo de Barros (Raimundão), Assis, Duda, Pedro Teles, Cecílio, Chiquinho, João Paulo, Osmar Facundo, José Maria de Aquino (Boka). Dessa lista, foram detentores de mandato na Câmara de Xapuri: Raimundão, Chiquinho, Cecílio e Osmar Facundo e Júlio Barbosa de Aquino, como já dito, foi eleito duas vezes prefeito de Xapuri, 1996 e 2000. Raimundão foi candidato a prefeito na sucessão do seu companheiro, Júlio Barbosa, mas não conseguiu se eleger.
A busca por parceiros e iniciativas que tornem a vida na reserva menos dependente dos agentes públicos é também uma forma de resistência que o movimento percebeu desde o início e o fazia ainda que de modo intuitivo. A demarcação das reservas extrativistas, indígenas, unidades de conservação e quaisquer modalidades jurídicas protetoras do meio ambiente não constitui um êxito garantido de preservação da floresta, no caso da Amazônia. A presença de humanos envolvidos no habitat é a principal garantia de preservação. Os donos do capital persistem em criar fórmulas para burlar a lei e continuar desmatando, o garimpo ilegal em terras indígenas e a exploração madeireira têm sido práticas recorrentes em áreas de preservação.
À guisa de conclusão
O movimento dos seringueiros, na dinâmica do seu crescimento e a partir das ações desenvolvidas, foi criando uma complexa rede de agentes no seu entorno. A presença de ONGs e ambientalistas foi sendo cada vez mais marcante após a criação da RESEX em virtude da demanda por uma atitude mais diplomática com os governos nas três esferas (Federal, Estadual e municipal) e com outras instituições não governamentais, dentro e fora do Brasil. As lideranças e parte significativa dos ativistas que se envolveram na resistência integravam de alguma forma as entidades e instituições que interagiam com o movimento. A rede constituída era atravessada por agentes de várias especialidades e competências com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos moradores da RESEX e viabilizar econômica e socialmente o bem conquistado.
A Reserva Extrativista foi concebida a partir do acúmulo de saberes e fazeres de quem historicamente viveu na e com a floresta. Ela não é um locus de produção compatível com a métrica preceituada pela ótica capitalista. A produção nela praticada só tem sentido se for digna de ser chamada de sustentável. Por isso a avaliação da RESEX não deve ser a partir de um PIB ou acúmulo de produção. Desenvolvimento é o nome-síntese da ideia de dominação da natureza. Afinal, ser desenvolvido é ser urbano, é ser industrializado, enfim, é ser tudo aquilo que nos afasta da natureza (Porto Gonçalves, 2004, p. 24). Nesse sentido, a Reserva Extrativista como modelo para o usufruto da terra na Amazônia pelos trabalhadores extrativistas é um dos grandes legados de Chico Mendes.
Referências Bibliográficas
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