Roberto Ramos Santos, Cleber Batalha Franklin, Edileuson Santos Almeida e Antônia Celene Miguel
O presente boletim trata das candidaturas ao cargo de prefeito de Boa Vista nas eleições de 2024. Com 232.187 eleitores registrados em agosto, Boa Vista é o maior colégio eleitoral de Roraima, representando cerca de 60% do eleitorado estadual. Somente em 2016, quando o município atingiu o número mínimo de 200 mil eleitores, ganhou o direito de ter segundo turno nas eleições municipais.
Cinco candidatos receberam do TSE registro para disputar as eleições de outubro. São eles: Arthur Henrique do MDB, Lincoln Freire do PSOL, Mauro Nakashima do PV e Catarina Guerra e Antônio Carlos Nicoletti do União Brasil.
Arthur Henrique disputa a reeleição pela coligação Boa Vista para Todos, formada pelos partidos MDB, PL, Cidadania, PSDB e DC. Em 2020, foi eleito prefeito de Boa Vista com a maior votação entre as capitais, 85,36% de votos adquiridos no segundo turno.
O vice de Arthur Henrique é o tenente-coronel do Exército e médico ortopedista, Marcelo Zeitoune (PL), pessoalmente indicado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Ressalte-se que Bolsonaro, no estado de Roraima, tem uma importante base de apoio eleitoral, principalmente em Boa Vista, onde obteve, em 2022, na disputa presidencial, 79,47% de votos no segundo turno da eleição.
A aliança com Jair Bolsonaro consolida a candidatura de Arthur Henrique entre eleitores bolsonaristas, dificultando que outros candidatos utilizem a imagem do ex-presidente como apoiador político. Pesquisa Quaest, realizada entre 24 e 26 de agosto, mostrou que 44% das pessoas entrevistadas gostariam que o candidato a prefeito de Boa Vista fosse aliado de Jair Bolsonaro. Apenas 5% preferiam que a aliança fosse constituída com o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (g1RR, 2024a).
No segundo levantamento Quaest, realizado entre 14 e 16 de setembro, Arthur Henrique registrou 56% de intenções de voto contra 19% de Catarina Guerra. Os demais concorrentes pontuaram até 2%. A mesma pesquisa indicou Arthur Henrique com taxa de rejeição de apenas 13% e uma aprovação da atual administração de 64% (g1RR, 2024b).
O boa-vistense Arthur Henrique conta, também, com o apoio de Teresa Surita (MDB), cinco vezes eleita prefeita de Boa Vista (1992, 2000, 2004, 2012 e 2016), do ex-senador Romero Jucá (MDB), dos deputados federais Gabriel Mota (Republicanos) e Helena Lima (MDB), dos estaduais Idázio da Perfil (MDB), Marcinho Belota (PRTB) e Neto Loureiro (MDB), e de 13 dos 23 vereadores da atual legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista.
No lançamento de sua candidatura, Arthur Henrique destacou:
Fizemos um trabalho muito grande nesses últimos quatro anos, com uma aprovação bastante interessante. Fizemos muito pela cidade e queremos fazer mais! Entendemos que a política precisa ser a política que transforma a vida das pessoas, uma política que entrega serviço para a população, obras, e ninguém faz isso igual ao que a Prefeitura de Boa Vista tem realizado.
A Federação REDE PSOL oficializou o nome de Lincoln Freire para concorrer às eleições pela coligação Por uma Política Melhor. Natural de Crateús no Ceará, Lincoln Freire tem 51 anos. É odontólogo e ativista socioambiental. Foi conselheiro estadual de Saúde e co-fundador da Cáritas Diocesana de Roraima. Como voluntário, participa do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social e das Pastorais Sociais da Diocese de Roraima. O companheiro de chapa de Lincoln Freire é Yano Rodrigues (REDE), um jovem com apenas 23 anos. Rodrigues é formado em Gestão Pública pela Universidade da Amazônia (Unama) e estuda Direito na Universidade Federal de Roraima. Em 2021, foi reconhecido pela Embaixada Francesa no Brasil como jovem defensor dos rios da Amazônia.
Na convenção partidária, Lincon Freire destacou a pretensão em fazer uma gestão focada em educação, saúde e sustentabilidade, além de promover a inclusão dos setores da população mais esquecidos pelo Poder Público, entre eles, negros, indígenas, comunidade LGBTQIA+ e migrantes. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a atual presidente da Funai, ex-deputada federal Joênia Wapichana (REDE), referendam sua candidatura.
Mauro Nakashima (PV) disputa as eleições municipais pela coligação Brasil da Esperança, composta pelo PV, PT e PCdoB. Sua chapa tem como candidato a vice a contadora Nivalda Cardoso (PV), ex-servidora do legislativo municipal. Nakashima tem 42 anos, nasceu em São Paulo, mas foi criado em Boa Vista. Formado em Arquitetura e Urbanismo pela UnB, é especialista em projetos de comunidades planejadas e desenvolvimento imobiliário. Já trabalhou na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Acre, no Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN/UnB) e na Secretaria de Estado de Infraestrutura de Roraima (SEINF). Disse o candidato após ter o nome aprovado pela Federação.
Minha vivência e experiência, acredito, me capacitam a contribuir positivamente para a política. Escolhi o Partido Verde por sua luta pelo desenvolvimento sustentável e integridade. Quero incentivar mais pessoas qualificadas a participarem da política, trazendo novos líderes com integridade e preparo. Isso pode transformar nossa sociedade e criar um ambiente mais próspero e justo.
Algo sui generis nas eleições deste ano em Boa Vista é o registro, no TSE, de duas candidaturas ao cargo de prefeito pelo União Brasil. A Justiça Eleitoral autorizou a inscrição de Antônio Carlos Nicoletti e Catarina Guerra para concorrer às eleições municipais pela coligação Uma Nova Boa Vista, Boa Vista para Todos (União Brasil/PDT/Novo/PSD/Avante), tendo o mesmo candidato a vice-prefeito, o ex-deputado estadual Sargento Damosiel (PDT). A justiça estabeleceu um prazo, até 16 de setembro, para tomar decisão sobre o dissenso. No imbróglio do partido, Nicoletti foi o nome escolhido pela convenção municipal, e Guerra, por decisão do Diretório Nacional. Ambos entraram na Justiça com pedido de impugnação da candidatura do outro. Enquanto aguardavam o desfecho do processo, iniciaram sua campanha eleitoral, com atividades de rua, visitas a eleitores e redes sociais.
Em 1.° de setembro, a Justiça Eleitoral de Roraima confirmou o nome de Catarina Guerra como candidata do União Brasil à Prefeitura de Boa Vista, procedendo à anulação do registro de candidatura de Antônio Carlos Nicoletti. Preterido na disputa, Nicoletti entrou com recurso contra a decisão, que foi proferida pelo juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho. O Pleno do TRE julgou o caso em 10 de setembro, e decidiu, por quatro votos a três, pela retirada do União Brasil da disputa municipal, tornando sem efeito a candidatura de Catarina Guerra e de Antônio Carlos Nicoletti. Como o acórdão do TRE ainda cabe recurso, os dois candidatos oficializaram pedido de alteração da decisão no TSE. Em 12 de setembro, por liminar, o ministro Nunes Marques suspendeu a decisão do TRE, mantendo a candidatura de Catarina Guerra na disputa para a Prefeitura de Boa Vista. Até o fechamento deste boletim, o recurso interposto por Antônio Carlos Nicoletti não foi apreciado.
Gaúcho de Ijuí, Antônio Carlos Nicoletti é deputado federal e está em segundo mandato. Catarina Guerra, roraimense, é deputada estadual e pertence a um clã político de tradição local. É filha do ex-deputado Chico Guerra, sete vezes eleito para a Assembleia Legislativa de Roraima.
Catarina Guerra conta com o apoio dos senadores Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos) e do governador Antônio Denarium (PP). Uma eventual anulação de sua candidatura, pelo plenário do TSE, deixa o governador sem alternativa na eleição municipal de Boa Vista, que pudesse movimentar a máquina política estadual. O governador é adversário político do grupo de Romero Jucá, Teresa Surita e Arthur Henrique, que controla, desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista.
Os temas de campanha dos candidatos são os relacionados com o cotidiano da cidade. Na luta para conquistar o voto dos eleitores, os candidatos falam em melhorar os serviços dos postos de saúde e do Hospital Infantil Santo Antônio, ampliar a rede de iluminação pública e dar mais segurança à população; construir mais creches para zerar o déficit por vaga e cuidar melhor da educação infantil. Igualmente, melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana e questões relacionadas com a migração venezuelana e o meio ambiente. Sobre a questão ambiental, destacamos abaixo as propostas dos candidatos, inclusive Catarina Guerra e Nicoletti, segundo planos de governo, redes sociais, entrevistas e propagandas eleitorais.
Resíduos sólidos
Arthur Henrique promete, gradualmente, ampliar a coleta seletiva de lixo para os 56 bairros da cidade e instalar Ecopontos em lugares estratégicos; promover a triagem dos resíduos sólidos de modo que beneficie as cooperativas de catadores de Boa Vista. Antônio Carlos Nicoletti promete estimular a coleta seletiva de resíduos sólidos e ajudar na organização profissional de catadores associados às cooperativas. Deseja, também, realizar parcerias público/privadas para atrair investimentos externos que colaborem em uma gestão integrada do recolhimento, seleção e destinação dos resíduos sólidos. Catarina Guerra propõe a implantação de coleta seletiva em todos os bairros e a criação de um centro de triagem municipal. Sua abordagem sugere, ainda, a reformulação da gestão de resíduos sólidos e a construção de outro aterro sanitário. Mauro Nakashima propõe implantar um sistema de gestão de resíduos sólidos direcionado a uma economia circular, o monitoramento de lixões clandestinos e de áreas de transbordo, além do cuidado com a limpeza dos bairros e outras localidades municipais. Lincoln Freire destaca a necessidade de expandir a coleta seletiva e reciclagem, instalando nas vias públicas mais lixeiras voltadas para esse propósito.
Saneamento básico
Arthur Henrique destaca seu interesse em melhorar o Plano de Saneamento de Boa Vista, ampliando a rede de água e esgoto em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do estado (Caer). Antônio Carlos Nicoletti objetiva revisar os contratos de concessão dos serviços de saneamento básico à luz do Novo Marco Regulatório do setor, visando dar melhorias e universalizar os serviços prestados aos usuários pelo Poder Público Municipal. Mauro Nakashima destaca apenas que pretende aumentar e garantir o acesso da população à rede de saneamento básico. Catarina Guerra e Lincoln Freire não mencionam ações diretamente voltadas para o saneamento básico do município.
Energias
Lincoln Freire propõe a criação de usina solar que atenda não só os bairros da cidade, mas também zonas rurais, incluindo comunidades indígenas. Já Catarina Guerra sugere o investimento em energia solar, que atenda o perímetro urbano. Os demais candidatos não expuseram ações sobre o tema.
Áreas de preservação ambiental
Arthur Henrique reconhece que a recuperação de igarapés pouco avançou em seu primeiro mandato, mas cuidaria em um eventual segundo mandato. Ressalte-se que, no plano de governo, Arthur Henrique não apresenta propostas efetivas sobre esse assunto, e, sim, um relato das ações adotadas pela atual gestão, incluindo, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). O candidato Lincoln Freire destaca a necessidade de uma política de habitação sustentável como forma de proteger nascentes de rios e igarapés, e áreas de preservação permanente, evitando especulação imobiliária e grilagem de terras. Mauro Nakashima ressalta a importância de criminalizar a grilagem de terras urbanas como forma de enfrentar a ocupação irregular de áreas de risco e de proteção ambiental. Fala em combater a indústria das invasões e as construções irregulares de comércio e habitação popular nessas áreas. Defende uma infraestrutura que preserve integralmente as margens dos cursos d’água e a construção de parques lineares de lazer. No plano de governo, Lincoln Freire e Mauro Nakashima são os únicos a tratarem do problema da ocupação irregular, grilagem de terras e especulação imobiliária em Boa Vista.
Educação ambiental
Catarina Guerra pretende manter diálogos com entidades da sociedade civil voltadas para atividades de proteção e preservação ambiental. Seu propósito é fortalecer o Programa de Educação Ambiental do Município, alcançando as escolas das zonas rural e urbana. Mauro Nakashima sugere reativar programas de educação ambiental e Lincoln Freire, a inclusão nas escolas do município, de formação em ecologia integral e diretos da natureza. O candidato da Federação REDE PSOL, considera importante manter, no ensino fundamental, diálogos que abordem mudanças climáticas e importância dos recursos naturais para a sobrevivência do Planeta. Também sugere a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental. Antônio Carlos Nicoletti e Artur Henrique não fazem menção ao tema.
Bem-Estar animal
Mauro Nakashima é o único candidato que, no plano de governo, apresenta propostas voltadas para o assunto, sugerindo a utilização de “castramóvel” para controle da população de Pets e serviço público de atendimento veterinário para os animais da população de baixa renda.
Outras propostas
Mauro Nakashima propõe a recomposição de vegetação nativa e plantio de árvores em todos os bairros por meio de recursos de compensações florestais. O estabelecimento de programas de monitoramento da qualidade do ar, incidência de raios solares e qualidade das águas do município. Ainda, a implantação de hortas comunitárias nos parques da cidade e a construção de novos parques ecológicos em parceria com os governos estadual e federal e com a iniciativa privada. Lincoln Freire sugere a criação de viveiros com distribuição de mudas nativas e frutíferas para a população. Propõe, ainda, incentivar a agricultura orgânica e familiar no município, com distribuição de insumos necessários no contexto de práticas agroecológicas. No plano de governo, é o único a destacar o negacionismo ambiental, estiagem e queimadas na Amazônia e a necessidade de combater fakes news sobre meio ambiente e mudanças climáticas.
Embora tratadas de forma genérica, a maioria das propostas ambientais dos candidatos é viável. Eles só não especificam possíveis fontes de recursos para viabilizar medidas e projetos que tornem Boa Vista uma cidade sustentável.
Agradecimentos: Iniciativa Amazônia +10
Referências
QUAEST: 44% dos eleitores gostariam que prefeito de Boa Vista fosse aliado de Bolsonaro; 5% preferem união com Lula. Boa Vista. g1RR. 29 ago. 2024a. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/eleicoes/2024/noticia/2024/08/29/quaest-44percent-dos-eleitores-gostariam-que-prefeito-de-boa-vista-fosse-aliado-de-bolsonaro-5percent-preferem-uniao-com-lula.ghtml. Acesso em: 18 set. 2024.
QUAEST em Boa Vista: Arthur Henrique cai para 56%, e Catarina Guerra sobe para 19% na disputa pela prefeitura. Boa Vista. g1RR. 17 set. 2024b. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/eleicoes/2024/noticia/2024/09/17/quaest-em-boa-vista-arthur-henrique-cai-para-56percent-e-catarina-guerra-sobe-para-19percent-na-disputa-pela-prefeitura.ghtml. Acesso em: 18 set. 2024.